EM DEFESA DA UNIVERSIDADE: CONTRA O REUNI E PELA VALORIZAÇÃO DOCENTE

Os docentes da Unifap, acompanhando deliberação nacional do ANDES-SN, estarão no dia 25 de setembro protestando contra as políticas governamentais que pretendem aumentar em 100% o trabalho docente com zero de reajuste salarial. Haverá vigília em todas as instituições, pois dia 26/09 ocorrerá a quarta reunião entre ANDES-SN e MPOG. Nas reuniões já realizadas, os professores não tiveram sua pauta de reivindicações atendida e receberam a informação de que o governo não disponibilizará recursos financeiros para conceder reajuste salarial este ano. A pauta de reivindicações inclui - além da questão salarial - a luta contra a precarização do trabalho docente; a defesa da educação pública; a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e a abertura imediata de concurso público.

Hoje o salário base do professor corresponde a apenas 20% dos vencimentos, sendo o restante composto por gratificações. O salário base de um professor graduado em regime de 20 horas é menor que o salário mínimo.

Agora, mesmo consideradas as gratificações, um professor com doutorado e dedicação exclusiva - impedido de possuir outra fonte de renda - recebe em torno de R$ 4.000,00 o que representa um dos menores salários do funcionalismo público. Ao se comparar estes valores com outras carreiras do serviço público, evidencia-se a desigualdade. Apenas como exemplo, sem desmerecer outras categorias, vejamos alguns salários iniciais pagos pelo governo federal:

Polícia Rodoviária Federal, R$ 5.089,00 (nível médio);
Câmara Federal - R$ 9.008,00 (nível superior);
Delegado de Polícia Federal - R$ 10.862,14 (nível superior);
Auditor do TCU - R$ 22.111,25 (nível superior).

Para completa indignação, enquanto nos é negado qualquer aumento, os parlamentares auto-reajustaram seus salários em 28,5% (extensivo ao presidente da república e ministros) com a explicação de recuperar as perdas desde 2003. O governo concedeu reajustes nas gratificações de cargos comissionados com valores variando de 30,57% a 139,75%. Enquanto a farra corre solta para alguns, o Ministro Paulo Bernardo (MPOG) avisa aos demais servidores que não há disponibilidade financeira para qualquer reajuste e o governo ainda envia para o Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar 01/07 (como parte do PAC), que congela os salários dos servidores por 10 anos.

A nossa reivindicação é por uma grade salarial isonômica, paritária e livre dos penduricalhos, ou
seja, incorporação das gratificações pelos seus valores máximos. Das reivindicações também fazem parte a revogação do REUNI e da Portaria Interministerial número 22, de 2007, que cria a figura do professor-equivalente. O governo quer dobrar o número de alunos e manter a mesma quantidade de professores.

Ou seja, estimula a massificação sem demonstrar preocupação com a qualidade do ensino ou com a carga de trabalho dos docentes. No próximo dia 26, o Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do Andes voltará a se reunir para avaliar os resultados do encontro com o Ministério do Planejamento. Nossa luta é por uma universidade pública forte com docentes valorizados, assim, depende do governo o desfecho da mobilização.

PROFESSOR FILIE-SE E VAMOS À LUTA