Crise no presídio decorre da falta de recursos.

Macapá - O deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, e que presidiu a primeira parte da Sessão Legislativa desta quarta-feira (29/08) em virtude da ausência dos membros da Mesa Diretora, relatou da Tribuna do Parlamento do Amapá a visita que fez na manhã de terça-feira (28/08) ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). O socialista manteve audiência com o administrador do complexo penitenciário, coronel Walcyr Santos, e na conversa, detectou uma série de dificuldades que emperram o funcionamento do Iapen.

Orçamento - Da conversa com o coronel Walcyr, que está apenas a cinco meses gerindo o Iapen, o socialista encontrou empenho do administrador, porém falta apoio do Governo do Estado que não vem facilitando a questão da funcionalidade da penitenciária. “O orçamento do Iapen totaliza R$ 8 milhões, mas 30% dos recursos estão contingenciados. O que surpreende é a existência de um contrato para o fornecimento de alimentação que sozinho é maior do que o orçamento anual do Iapen. Se R$ 9 milhões vão para a alimentação como é possível que o IAPEN seja administrado com R$ 8 milhões? Esta é uma situação absurda”, disse o depútado.

O contrato firmado entre a empresa Mecom e o governo Waldez previa ainda a construção de uma cozinha industrial dentro da penitenciária, mas, segundo informou o diretor, ela ainda não existe. O deputado do PSB ficou intrigado com o não cumprimento do contrato. Capiberibe disse ainda que tem percebido nas visitas que tem feito aos órgãos públicos a aflição dos gestores. “Eu tenho certeza de que não estão ali apenas para ganhar o CDS, mas também porque querem prestar um serviço de qualidade à sociedade e não alcançam êxito porque estão sem o apoio necessário do governador”.

A visita serviu para evidenciar com maior profundidade as dificuldades vividas pelo sistema carcerário amapaense. Uma questão apontada pelo diretor mostrou a dimensão da crise, onde “o regime semi-aberto não funciona por falta de estrutura. Os presos do semi-aberto estão para todos os efeitos cumprindo pena com se estivessem em regime fechado”. Além de confirmar as piores expectativas do presidente da CDH, a conversa mostrou que o cenário é ainda pior. “Eu preciso de três anos para fazer do Iapen uma penitenciária razoável, mas para isso necessito de orçamento. A ressocialização dos internos que é um ponto fundamental no processo de reabilitação dos presos exige investimentos importantes e a carência de recursos humanos inviabiliza a existência do regime semi-aberto no Amapá”, relatou o coronel Walcyr Santos.

Iapen virou um barril de pólvora - outro fato abordado na conversa entre o deputado Camilo Capiberibe e o diretor do Iapen é a situação dos presos provenientes do município de Laranjal do Jarí, na região sul do Amapá. A convivência difícil entre eles e os demais internos têm gerado preocupação na direção do Iapen. Além da distância entre Macapá e Laranjal do Jarí que dificulta e em alguns casos inviabiliza a visitação semanal dos familiares e o processo de oitiva dos internos com os juizes também é dificultada pela necessidade de condução até a comarca onde corre o processo.

No entanto o mais grave no momento é a instabilidade dentro do Instituto gerada pelo confronto entre o grupo formado pelos presos de Laranjal (200, em um universo de 1800) e os apenados que já se encontram na penitenciária. “Todas as semanas corre o boato que os presos de Laranjal do Jarí vão matar ou morrer; que os presos de um pavilhão vão invadir o outro, o que pode ocasionar uma briga de facções de proporções imprevisíveis”, disse o diretor.

A solução evidente para acabar com esta questão é a construção de um presídio em Laranjal do Jarí, o que demanda muitos recursos. Segundo o coronel Walcyr Santos com oito milhões de reais seria possível construir um presídio de segurança máxima dotado dos recursos necessários para a segurança do interno e da sociedade. “Eu estarei comunicando a deputada federal Janete Capiberibe (PSB) para que ela proponha aos membros da bancada federal em Brasília a alocação de verbas federais provenientes de emendas parlamentares para erguer um presídio em Laranjal. O custo pode ser alto, mas é preciso evitar motins no Iapen e ao mesmo tempo desafogar a superlotação da população carcerária”, finalizou o deputado Camilo Capiberibe.

Raul Mareco