“Waldez Góes criminaliza movimentos sociais”,
diz Camilo Capiberibe,
quatorze sem-teto estão presos no IAPEN.

Macapá, 4/6/07 - Os desdobramentos da reintegração de posse que a Polícia Militar realizou na semana passada no bairro Marabaixo III, atendendo a uma decisão judicial, foi tema de duro discurso do deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB) que é também presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, na manhã desta terça-feira (04/09) no Parlamento do Amapá. Durante a operação que resultou na desocupação da área pertencente à Dinâmica Engenharia, houve confronto entre os PMs e os sem-teto, inclusive com pessoas sendo baleadas e espancadas, fato comprovado e divulgado pela imprensa.

Contudo, o que chamou a atenção do socialista foi a prisão de quatorze pessoas - segundo documento entregue pelos despejados do bairro -, alguns dos quais não teriam tido relação alguma com o confronto. “Uma comissão me procurou ontem à noite (03/09) aqui na Assembléia e foi solicitada a intervenção da Comissão de Direitos Humanos para a solução do impasse, pois, segundo eles disseram, várias pessoas teriam sido detidas fora da área de invasão e levadas para o local de confronto para ser lavrado o flagrante”.

O deputado se disse assustado com o fato de que quatorze pessoas foram presas e lhes foi imputado pelo delegado de maneira, aparentemente indiscriminada a prática de diversos crimes. “É de se perguntar se o 14 presos tiveram exatamente o mesmo comportamento pois foram fichados nos mesmos delitos, e, supor que, em uma situação de conflito, 14 pessoas possam agir de maneira idêntica é preocupante”.

O socialista disse que, na qualidade de presidente da Comissão de Direitos Humanos, convidou uma comissão dos parentes dos presos e dos sem teto para participar de sessão deliberativa da comissão para relatar o que ocorreu no dia da desocupação. O deputado do PSB disse também que os fatos narrados exigem apuração detalhada. O presidente da CDH da Assembléia disse que parece haver uma criminalização do movimento social pelo governo Waldez Góes que mostra intolerância com os movimentos de reivindicação social.

“Porque os sem-teto estão no IAPEN enquanto os ladrões do dinheiro da saúde pública estão soltos? Como explicar para a sociedade que pessoas que lutam por moradia devem ser enviadas para o IAPEN? Quem pode aceitar uma situação destas? Vamos levantar os antecedentes criminais dos quatorze presos para atestar que eles não são bandidos e não o sendo eles não podem nem devem permanecer no IAPEN”.

Na 9a sessão deliberativa da Comissão de Direitos Humanos, ocorrida na última quarta-feira (30/08) o deputado Paulo José relatou que quando da manifestação dos estudantes, na frente da casa do prefeito, ele teria tido que sair da cama para intervir junto ao delegado plantonista do CIOSP, atendendo um apelo do deputado Camilo Capiberibe, pois dois manifestantes estudantis estavam sendo autuados e encaminhados para o IAPEN.

Foi necessária a presença dos deputados membros da CDH, Paulo José, Ruy Smith e Camilo Capiberibe além da do vereador Clécio Vieira para dissuadir o delegado de encaminhar estudantes contrários ao aumento da passagem para o IAPEN. A Comissão de Direitos Humanos da AL vai ouvir nesta quarta-feira, 05 de agosto, a partir das 16:00h, os cidadãos despejados e os familiares dos presos na operação de desocupação.

Política habitacional será tema de Audiência Pública - Camilo Capiberibe disse que a onda de invasões que toma conta da cidade é conseqüência da falta de uma política habitacional da parte do governo e da prefeitura. Camilo disse que o PSB na prefeitura e no governo do estado abriu diversos loteamentos e criou os bairros do Zerão, Novo Horizonte, Renascer, Pantanal, Marabaixo I e Marabaixo II entre vários outros. Os confrontos que vêm ocorrendo em Macapá seriam, segundo disse o deputado socialista, conseqüência da visível incapacidade do governo do estado em promover políticas públicas para o setor da habitação. Foi por isso que o deputado do PSB apresentou requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública para discutir a política de habitação.

“Nunca mais se abriram assentamentos urbanos em Macapá, não se observa mais uma política clara de habitação. Quando foi eleito em 2002, o governador Waldez Góes prometeu construir dez mil casas populares, e até hoje não as entregou”. Indignado, Camilo Capiberibe finalizou dizendo que “enquanto os ladrões da Operação Antídoto que desviaram o dinheiro da saúde estão soltos, pessoas que querem apenas um pedaço de chão para morar estão presas”.

Raul Mareco