Moradores do Km9 são ameaçados pela MMX

Após ameaçados pela MMX para desalojarem incondicionalmente as áreas onde moram, os proprietários das posses localizadas às margens da ferrovia do Amapá, no Km 9, foram buscar apoio na Assembléia Legislativa com o deputado Ruy Smith. O parlamentar alertou outros deputados para a situação e conseguiu aprovar duas moções, uma ao procurador geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Márcio Augusto Alves, e outra ao governador Waldez Góes. Ele pede que o Estado e o MP intervenha favoravelmente ao moradores daquela área.

Na última quinta-feira, 30, os moradores denunciaram a Ruy Smith as ameaças sofridas durante uma reunião com os advogados da mineradora. Segundo eles, diretores da empresa, endossados por um promotor público do município de Santana, teriam dito que os moradores deveriam deixar a área imediatamente sem direito a indenizações, com exceções a algumas benfeitorias. A alegação é de que 30 metros de cada lado da ferrovia pertencem a faixa de domínio da MMX. No entanto, após uma pesquisa feita pela assessoria do parlamentar não há legislação alguma sobre a o uso e ocupação da área. Os deputados Paulo José (PTB) e Eider Pena (PDT) já se manifestaram favorável aos moradores. Ambos asseguram que a área está ocupada hà décadas e nunca ninguém reivindicou o local que, inclusive, pertence ao Estado.

“A União Federal e o município de Macapá possuem tal norma, definindo a faixa de domínio como sendo 15 metros para ambos os lados, mas não se aplicam ao caso, por ser a via de propriedade estadual. Mesmo que aplicadas, por analogia, favorecem aos moradores, localizados além dos 15 metros”, assegurou Ruy Smith.

O parlamentar lembra ainda que a área foi ocupada de forma mansa e pacífica, com a complacência do Estado amapaense. “Portanto é necessário lembrar que o desalojamento desses cidadãos somente poderá se dar mediante prévio processo indenizatório promovido pelo Estado”, completou o deputado.

O parlamentar do PDT, Eider Pena, disse ser preciso levar em conta a tempo que a área foi ocupada. “Eles moram naquele local há muitas décadas e nunca foram importunados. Eles podem contar com o meu apoio”, disse o pedetista, sendo seguido por seu colega Paulo José.
“Já construímos uma vida aqui nesse local. Aqui tivemos nossos filhos e eles estudam nas escolas daqui da área. E é daqui também que tiramos nossa sobrevivência. E agora de uma hora para outra querem que a gente saia. E para onde nós vamos? Como vamos viver? essa empresa chegou ontem aqui no Amapá e nós já vivemos aqui a muito anos”, reagiu a agricultora Raimunda de Lurdes do Nascimento, 32 anos.

Muitos moradores ocuparam a área há mais 20 anos. São pequenos agricultores e comerciantes com residências, comércios, pomares. O local também já possui infra-estrutura de transporte coletivo para municípios de Macapá e Santana, linhas telefônicas e rede elétrica. Duas escolas do ensino infantil e fundamental atendem crianças e adolescente da região. Na última semana, eles se organizaram num abaixo-assinado pedindo a intermediação do Ministério Público estadual.

Fernando França