MP pede reconstrução de Escola Estadual que ameaça desabar

O Ministério Público Estadual ingressou com Ação Civil Pública (ACP) objetivando a reconstrução da Escola Estadual José Fernandes da Silva, localizada na Comunidade de Água Fria, Município de Pedra Branca do Amapari, e, ainda, para que seja implantado o ensino de 5ª a 8ª séries.

A escola, que é de madeira e foi construída há quinze anos, apresenta, segundo professores e o Conselho Tutelar, riscos à integridade física dos alunos. Das três salas de aulas, uma foi interditada porque a cobertura ameaça cair e o piso está afundando.

Não há quadra para educação física e o refeitório não oferece as mínimas condições de funcionamento.

Por falta de espaço na escola, a diretora foi obrigada a improvisar uma sala de aula em um pequeno quarto que servia de alojamento para professores, onde as crianças são obrigadas a enfrentar cheiro de fezes de morcegos, além do forte calor.

Segundo o promotor de Justiça Afonso Guimarães, autor da ação, o atual estado da escola ofende os fundamentos da República Brasileira, uma vez que a cidadania e a dignidade da pessoa humana são diariamente afrontadas. “Desde 2003, a Secretaria de Estado da Educação vem sendo cobrada para resolver o problema, mas até agora nada fez. Espera o Ministério Público que o Poder Judiciário determine ao Estado que cumpra sua obrigação”.

Além da reconstrução da Escola Municipal, o Promotor de Justiça pede, também, a implantação do ensino de 5ª a 8ª séries, pois vários adolescentes são obrigados a se deslocar por 5 Km, todos os dias, até a sede do Município.