Camilo Capiberibe propõe 13º às mães do Renda Para Viver Melhor.

Macapá, 16/10/07 - O deputado estadual Camilo Capiberibe, do Partido Socialista Brasileiro, apresentou na manhã desta terça-feira, 16, no Plenário da Assembléia Legislativa, Projeto de Lei de nº. 0105/2007-AL, que institui a todas as famílias cadastradas no programa “Renda Para Viver Melhor”, o Benefício Natalino, que ao ser aprovado pela AL e sancionado pelo governador do Amapá, será um benefício adicional às famílias mais carentes do estado, algo equivalente ao 13º Salário dos trabalhadores.

O Benefício Natalino que vai contemplar as 10.850 famílias beneficiadas será depositado anualmente na conta dos bolsistas, junto com o pagamento de dezembro, e tem como objetivo, além da promoção do combate à fome e à miséria, proporcionar àquelas famílias de baixa renda uma melhora significativa nas comemorações de final de ano, como a celebração do Natal, visto que grande parte deste setor da sociedade não tem a mínima condição para arcar com a compra de alimentos para os seus familiares. O Benefício Natalino será incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008.

O deputado do PSB afirmou que o orçamento para a publicidade do governo do estado para 2008 será de mais de R$ 7 milhões e que apenas R$ 2,5 milhões destes recursos são suficientes para bancar o Benefício Natalino. “Este projeto, na verdade se espelha na iniciativa já adotada pelo governo federal e visa garantir um final de ano mais digno para as famílias de baixa renda do Amapá”. O deputado pediu pressa na votação do Projeto para que ele passe a vigorar o mais rápido possível.

Programa foi criado no governo Capi - O Projeto Renda Para Viver Melhor teve início no Governo PSB, já em 1995, e foi implantado em parceria com técnicos do governo do Distrito Federal, onde nasceu a iniciativa no governo do hoje senador Cristóvam Buarque. O Bolsa-Escola pagava um salário mínimo para mil e duzentas famílias com a condicionante de que as crianças freqüentassem a escola e obtivessem rendimento satisfatório. O objetivo era o de garantir os recursos para aquisição de material escolar e alimentação. Além disso, exigia-se que as mães cuidassem da saúde da criança e fossem treinadas em programas de capacitação para o trabalho. Com o nome de “na cuia Grande” foi instituído em 1998 o programa de complementação alimentar que distribuiu mais de sete mil cestas-básicas por mês. Em 1999 todos os programas foram unificados e então foi criada a Bolsa Família Cidadã, que com novo nome à partir do início do governo Waldez, passou a ser chamada de Renda para Viver Melhor. No Família Cidadã, as famílias que recebiam um salário integral foram mantidas e as beneficiárias do programa na Cuia Grande passaram a receber, no lugar das cestas-básicas, meio salário mínimo por mês. Até 2002 o programa beneficiava treze mil famílias.

O governador Waldez Góes (PDT), na campanha de 2002, prometeu dobrar o número de mães beneficiárias do programa. No entanto Waldez Góes não cumpriu a promessa, cortou várias famílias do programa, além de cortar os rendimentos das famílias que recebiam o salário mínimo integral com o argumento que o meio salário mínimo cortado seria oferecido para outra família, o que não aconteceu. “Infelizmente, este governo não tem sensibilidade” disse Capiberibe ao lamentar que todo o trabalho de acompanhamento não existe mais. “Apenas paga-se o valor às famílias sem fiscalizar se as mães estão cuidando da saúde das crianças o que era antes requisito do programa”, criticou, ao mesmo tempo em que pediu celeridade para a aprovação de seu projeto, sendo apoiado pela grande maioria dos deputados.

Raul Mareco