Amapá tem déficit habitacional de 30 mil moradias aproximadamente

A estimativa foi anunciada ontem pelo deputado estadual Moisés Souza (PSC), durante audiência pública realizada na Assembléia Legislativa para debater a política habitacional no Estado. Segundo o parlamentar, a falta de moradia não é um problema exclusivo da capital, mas também pode ser constatado principalmente nos municípios de Serra do Navio, Santana e Laranjal do Jarí.

O debate sobre o assunto foi proposto pelos deputados Moisés Souza, Camilo Capiberibe (PSB) e, Edinho Duarte (PMDB). As galerias da Assembléia Legislativa ficaram completamente lotadas, especialmente por quem precisa de uma casa, os sem tetos, ou seja, foi à audiência pública com maior participação de debatedores e público até agora.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorge Amanajás (PSDB), presidiu a audiência que contou com a participaram dos seguintes debatedores: Sebastião Rocha (PDT), deputado federal, representando a bancada federal; Sara Nery, mestre em recursos hídricos pela Universidade do Rio de Janeiro; Antônio da Justa Feijão, presidente do Instituto de Ordenamento Territorial e Meio Ambiente - Imap -; Regina Conceição Marvão, assessora da presidência da Câmara de Vereadores de Macapá; Célio da Silva Lopes, representante da Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá; Nino de Jesus Nunes, cartório de imóveis Eloi Nunes; e Carlos José Gomes da Silva, o Açaituba, presidente da Associação dos Sem Tetos, entre outros.

O deputado Moisés Souza falou do projeto de sua autoria, aprovado recentemente por unanimidade na casa, que institui o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social e cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social. “Demos o primeiro passo para a grande caminhada que vai garantir moradia digna para população de baixa renda que pode ter resultados concretos já com a sanção pelo governador Waldez Góes desse projeto importante para todo o Amapá”, observou o deputado.

Sara Néri fez um diagnóstico das áreas de ressaca hoje ocupadas. Disse que as áreas desprovidas dos equipamentos sociais e as condições de saneamento básico são incipientes. Ela falou sobre a sua tese de mestrado que mostra a incidência de Hepatite B nas áreas de ressaca, problema este relacionado à questão da habitação, já que nas áreas de ressaca as pessoas vivem sem nenhuma estrutura. “Foram 1.531 casos em Macapá e 350 em Santana”, destacou.

Sara analisou os mapas cartográficos através de tecnologias fornecidas por satélite e identificou 22 áreas de ressacas ocupadas. Nesses locais, o fornecimento de água, em sua maioria, é formado por redes clandestinas, e as condições de saneamento básico não respeitam as recomendações mínimas. A energia elétrica também é clandestina, interligada através de “gatos”. No final, ela cobrou políticas públicas para resolver esses problemas.

Sebastião Rocha informou que a bancada federal tem se empenhado em relação à transferência de terras da União para o Estado e na busca por recursos para construção de moradias populares. Segundo ele, já está tudo certo para a Infraero transferir inicialmente 35 hectares de terras para o Estado destinar a construção de casas populares. “Existem já alocados 10 milhões de reais para a construção dessas casas e mais 33 milhões de reais para a urbanização do entorno do novo aeroporto de Macapá”, frisou.

Antônio Feijão, presidente do IMAP, destacou as ações do governo do estado para amenizar o problema da falta de moradia no Estado. Disse que o governo vem fazendo a sua parte, trabalhando inicialmente na transferência de terras para o domínio do Estado.

O deputado Roberto Góes (PDT) também ressaltou as ações do governo do estado e garantiu que as promessas feitas em campanha pelo governador Waldez Góes serão cumpridas. Disse que abraça a causa da habitação, juntamente com o deputado Moisés Souza e a Assembléia Legislativa como um todo.

O presidente da associação dos sem-tetos, Açaituba, falou sobre as dificuldades de obtenção de áreas para assentar novas famílias. Disse que o governo do estado tem bons projetos para a área, mas esbarra na falta de terras.