Governo vai ter 145 milhões para obras do PAC em Macapá.

Investimentos em urbanização e saneamento beneficiam mais de 300 mil pessoas no Estado

O Governo do Amapá assinou nesta sexta-feira, 19, convênio na ordem de R$ 145,8 milhões com a Caixa Econômica Federal referente a seis projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal que vão beneficiar, até 2010, mais de 300 mil pessoas em Macapá.

O Amapá tem seis projetos incluídos no PAC, cinco do governo estadual e um do municipal, voltados diretamente para a capital Macapá. Os investimentos serão aplicados em urbanização e saneamento de áreas de fragilidade ambiental e risco social com construção de moradias, urbanização de ressacas, e construção de sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitário.

Do total disponibilizado para investimentos no Amapá, R$ 124,4 milhões são oriundos do Governo Federal, com contrapartida de R$ 17,5 milhões do Governo do Estado e R$ 3,9 milhões da Prefeitura de Macapá. O investimento foi garantido há cerca de três meses, em Brasília, durante apresentação dos projetos em audiência do governador do Amapá Waldez Góes, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro das Cidades, Márcio Fortes.

Dos cinco projetos do Governo do Amapá no PAC, dois referem-se a obras de habitação e urbanização de áreas de ressacas que contemplam os bairros Aturiá e Congós. Os demais projetos são das áreas de águas e esgotamento sanitário propostos pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). O projeto da prefeitura de Macapá prevê a urbanização do bairro Mucajá.

A urbanização da orla do Aturiá ligará o Complexo do Araxá e a avenida Equatorial. A urbanização das ressacas do Congós pretende remanejar famílias que vivem nessas áreas.

A primeira e segunda etapas das obras de ampliação e melhoria do sistema de captação e abastecimento de Macapá prevêem a construção de adutoras, reservatórios, estações de tratamento e ampliação de rede de distribuição que vão beneficiar moradores da Zona Norte, Beirol, Buritizal, Santa Rita entre outros bairros da capital.

O PAC será coordenado por um comitê gestor criado pelo Governo do Estado, através do decreto nº 3870 de 25 de setembro de 2007 e será executado pela Seinf e Caesa. Fazem parte do comitê gestor os titulares das Secretarias Especiais da Governadoria, Coordenação Política e Institucional; Desenvolvimento da Infra-estrutura; e Desenvolvimento da Gestão; Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro; Agência de Desenvolvimento do Amapá; e Procuradoria Geral do Estado.

Rodolfo Santos