Dengue: governo federal terá que acelerar gastos para frear epidemia



Apesar do crescimento do número de casos de dengue registrados no Brasil, as aplicações do governo no programa executado diretamente pelo Ministério da Saúde, que visa combater o avanço da doença não seguem o mesmo ritmo. Faltando cerca de três meses para terminar o ano, o governo aplicou menos de 40% do total previsto para o programa de Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue. Dos R$ 64,2 milhões autorizados em orçamento, apenas R$ 24,8 milhões foram desembolsados até o fim de setembro. A quantia equivale a pouco mais da metade do montante aplicado no mesmo período do ano passado (R$ 45,1 milhões).

Das quatro ações que integram o programa, a que trata especificamente do combate à dengue foi uma das mais afetadas. O orçamento prevê a destinação de R$ 19,6 milhões para as atividades dessa natureza, dos quais somente R$ 5,5 milhões foram efetivamente pagos até setembro - faltando poucos dias para o início das chuvas - a maior parte no intuito de quitar dívidas passadas. Nos primeiros nove meses do ano passado, o governo aplicou R$ 14,2 milhões na ação de controle da doença, ou seja quase três vezes mais do que a quantia desembolsada este ano (veja a execução do programa em 2006 e 2007 até setembro).

Os recursos orçamentários destinados ao Programa de Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue são executados diretamente pelo Ministério da Saúde. O dinheiro serve para o financiamento de campanhas educativas, capacitação de profissionais de estados e municípios, transporte de inseticidas, cooperação técnica internacional, entre outros. A compra de equipamentos e veículos com o objetivo de fortalecer a capacidade operacional de estados e municípios também é feita com esses recursos. Até setembro, mais da metade do montante aplicado no programa serviu para a realização de campanhas preventivas contra a dengue e a malária.

Apesar da queda no ritmo de aplicações do programa executado diretamente pelo Ministério, o órgão ressalta que a maior parte das ações de combate à dengue é desenvolvida pelos estados e municípios com recursos oriundos do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), que é transferido mensalmente, diretamente do Fundo Nacional de Saúde. Para este ano, o governo prevê repassar R$ 821,6 milhões às localidades brasileiras. Desses, no entanto, até o início deste mês, apenas R$ 515 milhões haviam sido transferidos, o que corresponde a 62,7% do total.

O dinheiro serve para o desenvolvimento de ações que visam o combate de diversas doenças epidemiológicas. No entanto, segundo estimativas do Ministério da Saúde, cerca de 70% atendem as atividades de controle da dengue nas localidades. De acordo com o órgão, a estimativa baseia-se no grande contingente de pessoal utilizado nas visitas feitas casa a casa, por técnicos de saúde, no intuito de fiscalizar e orientar os cidadãos quanto às formas de combater o mosquito transmissor da doença.

O controle nas áreas afetadas pela dengue exige a contratação de um agente a cada 800 imóveis que serão fiscalizados. Isso ocorre atualmente em 3.500 municípios, sem contar os ainda não infestados onde o controle também é obrigatório, apesar de ainda não apresentar focos do mosquito. Por esses motivos, segundo o órgão federal, o combate à doença é o que mais consome recursos do Teto. Clique aqui para saber mais sobre a aplicação dos recursos do TFVS.

Para o epidemiologista da Universidade de Brasília Pedro Tauil a descentralização dos recursos destinados ao combate à doença dificulta a realização de uma campanha mais eficaz em todos os estados brasileiros. “Da maneira como está sendo distribuída a verba, acaba que alguns municípios trabalham bem e outros não. Cada local tem uma demanda diferenciada. Além disso, há localidades que não oferecem o devido treinamento aos seus agentes e, também, não sabem como administrar bem as campanhas”, explica o especialista em medicina tropical.

Programa complementar

Segundo informações do Ministério da Saúde, a execução orçamentária do Programa de Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue segue uma programação feita pelo órgão que busca adquirir com antecedência materiais e insumos que garantam a continuidade das ações, executadas pelas localidades com o dinheiro do Teto, no verão dos anos seguintes. Em 2007, de acordo com o órgão federal, nenhuma ação de combate à doença deixou de ser realizada por falta de insumos (inseticidas, biolarvicidas, kits de diagnóstico, etc.), que foram adquiridos com os recursos previstos no orçamento de 2006.

Atualmente, segundo informou o Ministério, encontra-se em curso a aquisição de mosquiteiros impregnados, testes rápidos de diagnóstico, bicos para manutenção de pulverizadores de inseticidas, material de laboratório, tudo para ser utilizado nas ações de combate à doença que serão executadas no próximo verão (2007/2008). No rol dos materiais adquiridos com a verba prevista no orçamento deste ano também estão veículos, motos, embarcações, microscópios e microcomputadores, que serão cedidos aos estados e municípios para reforçar a capacidade operacional, com vistas à intensificação das ações de controle.

A velocidade das aquisições, no entanto, dependem dos percalços a que estão sujeitos os processos licitatórios (como recursos, mandatos judiciais), como pondera o órgão. O mesmo ocorre com as ações de combate à malária, cujos registros apresentaram uma redução de 15%, quando comparados com os dados do mesmo período de 2006.

Epidemia

De janeiro a setembro deste ano 481.316 pessoas contraíram a dengue. O número de casos registrados em 2007 já supera em quase 50% os do ano passado. De acordo com levantamento feito pelo Ministério da Saúde. Diante do alastramento da doença, esta semana, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão declarou que o Brasil vive uma epidemia de dengue. Para o ministro, a maior preocupação está no número de mortes causadas pelo vírus, que já chega a 121 este ano, contra 77 em todo o ano passado.

A maior variação nos registros da doença ocorreu na Região Sul do país. O aumento de casos atingiu os 828%. Até dezembro deste ano, o Orçamento Geral da União prevê para a região um repasse de quase R$ 80 milhões do TFVS, que deverão ser aplicados em ações de vigilância epidemiológica e controle de doenças transmissíveis, que incluem, entre outras coisas, o combate à dengue. Desses, R$ 51,2 milhões saíram dos cofres federais e foram repassados aos três estados que compõem a região.

Apesar do aumento expressivo verificado no sul do país, o Mato Grosso do Sul é o líder no ranking de casos de dengue notificados. A cada 100 mil habitantes do Estado, mais de 3 mil contraíram a doença de janeiro para cá. Dos R$ 12,5 milhões que estão previstos no orçamento de 2007, o Ministério da Saúde já repassou 73,6% ao Estado, que servem, entre outras coisas, para as ações de combate à dengue. Da parcela paga até setembro, o Ministério estima que cerca de R$ 6 milhões sirvam para as atividades de erradicação da doença.

Campanha

Na tentativa de frear o avanço da dengue e mudar o atual quadro, o Ministério da Saúde lançou no início desta semana uma campanha nacional contra a dengue. A iniciativa é feita todos os anos nos dias que antecedem o período de chuva, quando o risco de proliferação do mosquito transmissor é maior. A campanha será veiculada inicialmente em rádios e televisões das regiões Sudeste e Centro-Oeste. Depois, passa para o Sul e Norte, onde será veiculada de 4 de Novembro a 16 de Dezembro. A estratégia, que também inclui a região Nordeste, prossegue até março de 2008. Clique aqui para ver o site da campanha.

Além do trabalho de conscientização feito por meios eletrônicos, o órgão federal pretende ainda distribuir cartazes e fôlderes alertando os cidadãos sobre as formas de prevenção. Esta ação será desenvolvida em parceria com a iniciativa privada. O Ministério calcula que a campanha vai custar cerca de R$ 7 milhões. De janeiro a setembro deste ano, o órgão federal gastou R$ 13 milhões com publicidade de utilidade pública no intuito de frear o avanço da dengue e da malária, o que corresponde a 67% do previsto para o ano.

De acordo com uma pesquisa concluída recentemente pelo Ministério da Saúde 91% das pessoas entrevistadas afirmaram se sentirem informadas sobre como a dengue é transmitida. Diante disso, a expectativa do governo é fazer com que a campanhas estimule os cidadãos a adotar em sua rotina hábitos que previnam a doença.

Mariana Braga
Do Contas Abertas