MP fiscaliza instalação de painel informativo nas unidades de saúde
Cidadania


Relação de plantonistas deve ser divulgada a população.

Fiscalizar o cumprimento da Recomendação que cobra divulgação aos pacientes da relação dos médicos enfermeiros, assistente social e outros profissionais que cumprem escala de plantão nas unidades de saúde do Estado e do Município.

Esse, é o objetivo do Ministério Público Estadual que por meio da Promotoria da Cidadania, tem reunido com representantes das unidades de saúde da rede pública e particular, cobrando a fixação da recepção das unidades, de um quadro informativo contendo o nome dos profissionais plantonistas.

O Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça Substituto Alexandre Medeiros, cobrou de cada representante o cumprimento da Resolução de nº 002/02003 do Conselho Estadual de Saúde que está direcionada aos diretores de unidades de saúde do Estado e que determina a implantação dos referidos painéis.

O representante do Ministério Público Estadual, alertou que o painel informativo deve conter a relação discriminada dos plantonistas por especialidades e carga horária.

O representante do Hospital da Mulher, Mãe Luzia, apresentou fotografias dos painéis que já estão sendo usadas pela unidade já o Diretor do Hospital de Especialidades Alberto Lima e do Hospital São Camilo, demonstraram contrariedade com a padronização exigida pelo Conselho Estadual de Saúde.

Para os representantes das unidades de saúde, em alguns casos serão necessários sete painéis para comportar todas as informações.

O promotor de Justiça substituto Alexandre Medeiros declarou que "se deve cumprir a resolução conforme a decisão de cada unidade quanto ao modelo do painel que escolheu para fazer uso, cabendo adaptações no modelo apresentado pelo Conselho Estadual de Saúde", esclareceu o Promotor.

Durante a reunião, um empresário que criou modelo de painel para atender a Resolução fez a apresentação do modelo que é fabricado em acrílico com o tamanho de um metro por um metro e meio.