Terça-feira, 23 de outubro de 2007 Pág. A6
Brasil

Senado emprega parentes de servidores não concursados
ANDREZA MATAIS

Funcionários dizem que contratações seguem normas e que não beneficiaram familiares

Claudia Lyra, secretária-geral da Mesa, que entrou antes da necessidade de concurso, tem filhas, irmãs e cunhado que também atuam na Casa

O Senado abriga em sua burocracia verdadeiros clãs encabeçados por funcionários que entraram na Casa por meio do "trem da alegria" que existia até 1988, ascenderam a postos-chaves e agora empregam mulheres, maridos, filhos, irmãos e agregados com salários que podem chegar a até R$ 10 mil em cargos de confiança -sem a necessidade de concurso público.
Há casos de famílias inteiras acomodadas no Senado, como a da secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, que tem duas filhas, duas irmãs e o cunhado empregados ali. Quando assumiu a presidência do Senado, em 1985, José Fragelli (MS), já morto, espantou-se com o que encontrou. "O Senado é um loteamento familiar", disse ele.

Até 1988, não havia a obrigatoriedade do concurso. Com a Constituição, os funcionários já existentes foram efetivados. Ao assumir a presidência da Casa pela primeira vez, em 1995, José Sarney (PMDB-AP) suspendeu concursos e aumentou o quadro de comissionados. Só houve novos concursos em 1998 e outro em 2000.

Os servidores alegam que as contratações foram feitas dentro das normas, negam que tenham beneficiado parente e que muitos se conheceram no próprio trabalho e se casaram.

Padrinho
O nome Sarney está ligado à maioria dos clãs, sendo o senador o padrinho da indicação da maioria de seus chefes. Sua filha, a hoje senadora Roseana (PMDB-MA), também é funcionária da Casa -foi indicada em 1982, está licenciada desde 1990 e, ao se aposentar, terá direito a R$ 5.000 mensais.

Na lista de agraciados pelo apadrinhamento político estão ainda o ex-secretário-geral do Senado e hoje ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Raimundo Carreiro, o diretor de recursos humanos, João Carlos Zoghbi, e o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.

A mulher de Agaciel, Sanzia Maia, é coordenadora de estágios. Ele e Claudia Lyra ingressaram no Senado sem prestar concurso e hoje estão nos cargos mais importantes da Casa.

As filhas de Claudia trabalham meio período com salários de cerca de R$ 4.000 brutos. Marina, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Carla está na liderança do PMDB desde 2003.

A irmã de Claudia, Martha Lyra, é chefe-de-gabinete da Presidência do Senado, com salário superior a R$ 10 mil. O marido de Martha, Carlos Eduardo Bicalho, atua no gabinete do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA). Também foi Sarney quem indicou Martha a essa função.

Márcia, a outra irmã, é lotada na Secretaria Geral da Mesa, subordinada à irmã. A Folha não conseguiu esclarecer se ela foi concursada ou não.

Nomeada por Renan Calheiros (PMDB-AL) para comandar a secretaria-geral da Mesa, Cláudia foi acusada pela oposição de atuar para ajudar o senador a manobrar os processos contra o senador no conselho.

Agaciel foi acusado de mandar seus subordinados separar material que pudessem ser usados por Renan para pressionar seus adversários. Ambos negam favorecimento a Renan.

Raimundo Carreiro construiu sua trajetória no Senado, e empregou mulher, os três filhos e uma sobrinha -nenhum deles passou por concurso.

A mulher do ministro, Maria José Carreiro, é lotada na Diretoria Geral do Senado. Dois dos filhos trabalham meio período no serviço médico da Casa.

O diretor de RH Zoghbi tem mulher, um filho, a nora e a cunhada na área administrativa.

A mulher de Zoghbi, Denise, que dirige o Instituto Legislativo Brasileiro, tem salário de cerca de R$ 10 mil. Ex-chefe-de-gabinete de Sarney, João Roberto Baére atua na Consultoria do Senado. A irmã, Denise de Ortega Baére, é diretora da Secretaria de Taquigrafia.

Segundo a assessoria do Senado, os cargos comissionados na área técnica são 120 -54 na Presidência e Secretaria Geral da Mesa, 14 nas comissões temáticas, um no serviço médico, um nas relações públicas, seis no órgão central, 43 no órgão de assessoramento superior e um na coordenação de projeto.

Os números se chocam com a realidade do Senado. Presidentes das dez comissões, por exemplo, podem contratar até oito funcionários sem concurso. O Senado afirma que há só 14. Dois filhos de Carreiro estão no serviço médico, e o Senado disse que só tem um funcionário sem concurso na área.



Funcionários dizem que não havia concurso
ANDREZA MATAIS

Outro lado
O diretor-geral, Agaciel Maia, ingressou no Senado em 1977 após um teste de datilografia. Hoje ocupa o posto mais alto da Casa, com salário que ultrapassa os R$ 30 mil, se contabilizados os benefícios acumulados.

Ele alega que na época não havia concurso e que quando sua mulher, Sanzia, ingressou na Casa eles não eram casados: "As pessoas vêm trabalhar, se casam e isso não significa nepotismo". Ela hoje é subordinada ao marido.

A secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, entrou na Casa em 1981 a convite do senador José Sarney, então no PDS, como sua assessora. Hoje ocupa o segundo posto mais importante da Casa e ganha R$ 18 mil líquidos mensais. Ela diz que fez três concursos fora do Senado "para mostrar que é capaz" e passou em dois em primeiro lugar, mas não fez uma prova específica para a Casa.

Sobre suas filhas, diz que ingressaram no Senado por conta própria e são "imprescindíveis": "O Senado precisa de concurso e não vejo que se tenha de penalizar uma pessoa por causa do sobrenome. Disse para minhas filhas que elas precisariam trabalhar dobrado porque seriam cobradas pelo sobrenome".

O cunhado dela, Carlos Eduardo Bicalho, afirmou que conheceu Martha Lyra já no Senado e que ingressou na Casa a convite de Arthur da Távola, nos anos 90.

Antes de Cláudia, quem respondia pela Secretaria Geral da Mesa era Raimundo Carreiro. Ele ingressou no Senado em 1968 "por indicação". Hoje é ministro do Tribunal de Contas da União: "Nenhum comentário. Isso já foi objeto de várias matérias de jornal. É um assunto morto para mim", disse sobre os parentes no Senado.

Procurado, João Carlos Zoghbi não ligou de volta. Sua cunhada, Deliane Zoghbi, subordinada a ele, disse que é funcionária requisitada do Senado e que não foi beneficiada pelo parentesco: "Nunca atrapalhou, como nunca me ajudou".

A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), afirma que entrou no Senado em 82 e que sua função era fazer consultoria. Em 90 se licenciou do Senado para trabalhar com o pai e depois para disputar eleições. "Pedi licença sem remuneração."

Sarney e João Baére também não foram encontrados.
"Não tem instrumento de controle na legislação que impeça o nepotismo. No Senado há um número de comissionados significativo", disse o presidente do Sindilegis, Magno Melo.

Sizan Luis Esberci

Secretário Parlamentar