Ministério vai fazer diagnóstico do setor mineral do Amapá.

Para celebrar celebrar convênio com o governo do Amapá e diagnosticar o setor mineral regional esteve no Estado o representante do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Fonseca, diretor do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

O convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração tem por objetivo avaliar através de levantamento e estudos o nosso setor mineral do ponto de vista geológico, econômico e ambiental. A finalidade é definir critérios para a criação de uma mineração sustentável (ambientalmente correta) como meio de alavancar estratégias para o crescimento do setor.

A execução do projeto para a realização dos trabalhos de campo ficará à cargo do Instituto de Estudos e Pesquisas do Amapá - Iepa. A coordenação dos trabalhos ficará à cargo do diretor do Departamento de Desenvolvimento Mineral da Seicom, geólogo Paulo César, e sua equipe de trabalho.

O prazo é de um ano para a conclusão do diagnóstico.

O ministério reconhece a importância histórica e estratégica do Amapá no campo da mineração e aqui pretende desenvolver ações orientadas que venham a beneficiar a comunidade local.

De acordo com Marco Fonseca, “é objetivo do Ministério das Minas e Energia implantar em várias regiões do País políticas públicas devidamente adequadas aos parâmetros legais, ambientalmente corretas, que tragam benefícios a sociedade e não agridam o meio ambiente”.

Como ação de cumprimento do convênio será feito um levantamento geral de dados disponíveis na secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração, na secretaria de Estado do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, IBGE, etc, bem como perante as empresas mineradoras, cooperativas de garimpeiros e associações, como coleta de dados de campo.

O levantamento servirá para a criação de um banco único de dados (cadastro do Estado do Amapá com informações geográficas), municiado de todas as informações necessárias, capaz de servir como norte orientador de novas políticas públicas para cada região. Ele será capaz, por indução, de identificar gargalos e mostrar diretrizes para a promoção do crescimento sustentável da mineração no Amapá.

O mesmo tipo de diagnóstico mineral também proposto em forma de convênio pelo Ministério de Minas e Energia já se encontra em fase final de conclusão nos estados do Piauí e Rio Grande do Norte. O MME já concluiu todos os trabalhos de levantamento, análise, conclusão e de criação de banco de dados nos estados do Rio de Janeiro e Tocantins.


Wellington Silva