Ibama divulga resultados da operação Lagosta Legal no Amapá

Macapá (AP), 25/10/2007 - A superintendência do Ibama no Amapá apresenta os resultados da operação Lagosta Legal, realizada no período de 21 de setembro a 04 de outubro, integrando uma ação sincronizada de fiscalização da pesca da lagosta ao longo do litoral brasileiro. De caráter preventivo, a ação teve como objetivo impedir a captura e o desembarque ilegal de lagostas das espécies verde e vermelha nos nove estados do Nordeste e no Amapá, Pará e Espírito Santo, em parceria com a Marinha do Brasil e as Polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar.

No Amapá, a ação foi concentrada nos municípios de Oiapoque, Calçoene e Amapá e na costa amapaense, sendo ainda realizadas ações fiscalizatórias nas áreas portuárias da capital, Macapá, e de Santana. As equipes atuaram em terra, vistoriando embarcações pesqueiras, portos, indústrias, frigoríficos, peixarias, restaurantes, bares, hotéis, feiras, mercados e supermercados, num total de 175 unidades vistoriadas. Não foram realizadas apreensões de produtos ou petrechos, sendo notificadas seis embarcações que estavam ancoradas no porto de Santana e que não apresentaram o Registro no Cadastro Técnico Federal.

Nas ações desenvolvidas na costa, foi utilizada a embarcação “Peixe Boi”, pertencente ao Parque Nacional do Cabo Orange e contou com o apoio de policiais federais. No total, foram vistoriadas treze embarcações, sendo lavrados dois autos de infração no valor total de R$ 38.200,00, com a apreensão de 5.560 metros de redes de pesca e quatro toneladas de pescado de espécies diversas, tais como: corvina, pescada amarela, gurijuba, curimã e sarda, entre outras. Uma das embarcações autuadas praticava pesca em águas do Parque Nacional do Cabo Orange e a outra não possuía licença de pesca. O pescado foi doado a instituições beneficentes do município de Oiapoque, incluindo a Secretaria de Trabalho e Assistência Social e a Associação de Povos Indígenas.

Durante a ação marinha, a equipe viveu momentos tensos, quando uma das embarcações avistadas ensaiou uma tentativa de fuga e investiu em direção a lancha do Ibama - trazendo riscos à integridade física dos agentes caso ocorresse um naufrágio -, conseguindo escapar. Para Zelito Amanajás, coordenador da operação no mar, esse tipo de atitude é típica de pescadores que praticam a pesca nas águas do Parque Nacional do Cabo Orange, que preferem tentar fugir para evitar a abordagem da fiscalização do Ibama por conhecerem que a área é uma unidade de conservação e que serão autuados pela prática de pesca ilegal.

Segundo Gerusa Amoras, chefa da Divisão de Fiscalização, a operação foi bem sucedida e a não apreensão de lagosta ou petrechos utilizados na captura do crustáceo se deu pelo fato de não ter sido encontrados barcos de outros estados ou de bandeiras internacionais, no momento da operação, já que a pesca comercial da lagosta não é praticada pelos pescadores do Amapá.

A operação Lagosta Legal inaugurou a segunda etapa do Plano Emergencial de Fiscalização da Pesca da Lagosta, uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ibama, MMA e Seap/PR e desenvolvida a partir deste ano. Desde o começo de 2007, durante e após o período de defeso da espécie, foram vistoriadas mais de 6 mil unidades de produção e comercialização de lagosta e aplicadas 426 multas que somadas ultrapassam R$ 1,7 milhão.


Assessoria Ibama/AP