Projeto de Papaléo é aprovado na Comissão de Educação

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 341, de 2007, de autoria do senador Papaléo Paes (PSDB/AP). O projeto autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval do Município de Santana, no Estado do Amapá.

O município de Santana conta com uma população estimada de 98 mil e 600 habitantes, segundo dados de 2005, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Desse total, 7 mil 609 habitantes com mais de 10 anos de idade não possuem instrução ou estudaram por apenas um ano, segundo o Censo de 2001.

Na economia de Santana, vige, até nossos dias, antiga tradição artesanal de construção de barcos de madeira, em áreas como a confluência do Igarapé do Elesbão com a desembocadura do Rio Matapi.

O município carece de infra-estrutura de qualidade, que propicie o desenvolvimento sustentável - fundamental para a Região Amazônica - e também de instituições de ensino técnico profissionalizante que complementem a educação básica, mediante a qualificação e especialização dos alunos.
“A população de Santana reivindica a instalação de uma Escola Técnica, que, ao difundir conhecimentos na área de construção e carpintaria naval, ajude a preservar uma vocação econômica do município em vias de se perder”, afirma Papaléo Paes.

Com a criação da Escola Técnica Federal de Santana, a comunidade ribeirinha terá garantida a conservação de parte importante do seu patrimônio cultural e também de uma fonte segura de emprego e renda no setor de construção naval, extensiva aos Estados Amapá e Pará.

O projeto foi elogiado pelo senador Paulo Paim (PT/RS), relator da matéria que inclusive deve apresentar proposição de teor semelhante beneficiando municípios do Rio Grande do Sul, e deve seguir agora para análise na Câmara dos Deputados.

Com informações do Gabinete do Senador