Câmara debaterá situação das parteiras tradicionais

Brasília, 29/10/2007 - A situação das parteiras tradicionais vai ser debatida na Câmara dos Deputados, dia 13 de novembro, às 14 horas. A audiência pública será promovida conjuntamente pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Amazônia e Desenvolvimento Regional e da Seguridade Social e Família da Câmara. O requerimento foi feito pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) e pelo deputado Henrique Afonso (PT/AC).

A parlamentar socialista defende que as parteiras sejam incluídas no Sistema Único de Saúde e recebam kits para a realização dos partos, treinamento e salário. “Em muitos lugares do país, as parteiras são o único apoio à saúde que as gestantes, as parturientes e os recém-nascidos encontram. Elas cumprem uma tarefa do poder público onde o poder público não chega, por isso devem ser reconhecidas e valorizadas”, defende.

O projeto que regulamenta a profissão das parteiras tradicionais foi a primeira proposta da deputada Janete Capiberibe na Câmara dos Deputados, em 2003 e hoje tem a adesão de parlamentares de vários estados brasileiros. São mais de 60 mil parteiras tradicionais em todo o país.

Durante o Governo do Desenvolvimento Sustentável do Amapá, um programa incluiu as parteiras no serviço público de saúde. Como resultado, houve redução na mortalidade dos nascituros e das parturientes, além da humanização do parto.


Sizan Luis Esberci