Partido no Governo ou Governo no Partido
*Heverson Castro

Esse é mais um da serie de artigos que publicarei no meu Blog: www.ptlhao.blogspot.com e nos espaços de discussão sobre o PED 2007. Nessa oportunidade quero levantar um tema que causa divergências e polêmica dentro do partido, principalmente com setores do campo majoritário: a relação PT e Governo.

Cabe salientar que essa relação PT e Governo causam, além das tradicionais divergências, análises distintas de como o partido deve se comportar diante de nossos governos. Esse PED deve ter a capacidade de superar as diversas visões programáticas e ideológicas que prejudicam o funcionamento do PT dentro de nossas gestões. O que na visão de várias correntes, o PT deve se comportar de maneira solidária, fraterna e como pilar principal de sustentação de nossos governos, no entanto, jamais deve perder a sua autonomia e criticidade perante as ações governamentais que vão de encontro ao Programa Democrático Popular que nós historicamente sempre defendemos.

Romper a correia de transmissão e as alianças com a direita
Na atual conjuntura nacional devem-se analisar como nos transformamos nessa “correia de transmissão” do Governo Lula, problemática que deve ser enfrentada com atenção especial, pois nosso partido se apequenou e perdeu espaço institucional na esfera federal, espaços estratégicos para partidos como PMDB, PP e PTB.

Esta relação pode ser vista na composição do segundo mandato do Presidente Lula e em governos que dirigimos nos estados e municípios. Onde nosso principal problema não é só perder espaço institucional em governos majoritariamente controlados pelo PT, o grande entrave político está no rebaixamento de nosso programa que é dado constantemente com a ocupação de pastas por partidos fisiológicos e de direta, sem compromisso com o Programa Democrático Popular e de mudanças na sociedade, além da ruptura com o modelo de sistema vigente.

O PT e o poder local
No que tange o contexto local, podemos citar a relação de nossas experiências de governos municipais, pois aí está o carro chefe de nossa plataforma Democrático-Popular, já que temos uma menor complexidade da máquina publica em relação à esfera nacional. Hoje o PT governa as duas principais cidades do estado, se bem que não podemos dizer que a capital tem a frente um petista, pois este se comporta como se não fosse filiado, se envolvendo em escândalos de corrupção e demonstrando seu total desinteresse com o modo petista de governar.

Levando o debate para a experiência de Santana, tivemos vários avanços em relação à administração anterior, no entanto, nosso problema está em superar as barreiras e as limitações impostas pelo governo local. Dentre as quais cito o rebaixamento programático da concepção de Governo Democrático Popular. Onde sabemos que do ponto de vista institucional a direita tem total hegemonia, criando um mini-governo e o PT não tem qualquer poder sobre eles.

O PT se reduziu a uma mera correia de transmissão do governo local, não fazendo a critica necessária e a pressão social para desenvolvermos nosso projeto de mudanças. Isso se deve pelo PT ser controlado pelo grupo político do governo, que é a família do prefeito.

Nossa plataforma de Governo Democrático Popular para agora e o próximo período, deve ser debatida no sentido de se fazer para o período eleitoral alianças que priorizem o campo de esquerda (PT, PCdoB, PV e PSB), resgatando as bandeira das lutas sociais, da radicalização da democracia, da participação popular e da consolidação de um campo político que faça contraponto a direita local e seus aliados institucionais.

Governo Popular: todo poder deve ser dado ao povo
Nesse sentido o Governo Nogueira deve romper as alianças espúrias com a direita (DEM) que vem sendo feita dentro do poder local, pois estamos dormindo com o inimigo. Toda a esquerda sabe do preço que militantes e lutadores sociais tiveram que pagar e muito, até mesmo com suas vidas, para combater o partido da ditadura, do sucateamento do patrimônio público e daqueles que queriam se livrar dessa raça.

É isso mesmo, estamos nos aliando com o que temos de mais reacionário e conservador na política brasileira. O partido de ACM, Bornhausen, do coronelismo e das oligarquias que controlam o latifúndio da mídia amapaense: “os Alcolumbres”.

Tais alianças vêm prejudicando toda construção histórica de luta das classes populares e trabalhadoras no Amapá, onde o PT junto a outros partidos de esquerda sempre esteve na vanguarda desse processo.

Fazer um Governo Democrático Popular não é só implantar Orçamento Participativo de forma autoritária e corporativista, usurpando e manipulando a sabedoria popular, é preciso aperfeiçoar este modelo e adequá-lo ao modo petista de governar, sem dogmatismo ou receituários clonados. Tivemos experiências fantásticas em Porto Alegre, Belém, Recife, etc.

Nunca precisamos fazer alianças espúrias para ter governabilidade. Nossa sustentação política deve ser dada pela governabilidade social, através dos conselhos populares, das câmaras temáticas e do protagonismo popular. E não a dita “governabilidade maldita” de acordos com partidos de direita, oligárquicos e fisiológicos, que utilizam o aparelho do Estado para se banquetearem com as luxúrias palacianas, usufruindo de dinheiro público.

Nessa concepção além da ruptura com a direita é preciso extinguir as práticas do nepotismo, do aparelhamento, outras como o caciquismo, o carguismo e o gabinetismo que se enraizou no PT e no governo.

É Nesse sentido que a atual direção do PT não pode continuar a ser dirigida pela oligarquia dos Nogueiras, só uma alternativa de esquerda, socialista e democrática pode mudar essa realidade, criando uma nova cultura política com nossa base social e fazendo o enfrentamento necessário para mudar os rumos do partido.

Sem medo de ser feliz iremos à luta e faremos o bom combate.

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Heverson Castro é militante da Democracia Socialista e candidato a presidente do PT de Santana.