CGU recomenda anular concessão vencida por Eike Batista

A Controladoria Geral da União (CGU) recomendou, em um relatório enviado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF), que seja anulado o processo de concessão da estrada de ferro do Amapá, que liga os municípios de Serra do Navio e Santana. A Operação Toque de Midas, desencadeada em julho pela Polícia Federal, investigou supostas fraudes no processo da licitação vencida pelo grupo do empresário Eike Batista.

O processo licitatório foi vencido pelo grupo MMX, de Batista. De acordo com o CGU, o relatório produzido a pedido da PF aponta 16 irregularidades no processo de concorrência da estrada de ferro. O documento foi entregue no fim de agosto para a Polícia Federal.

Na época da operação, a Polícia Federal informou que foram encontrados indícios de direcionamento da licitação para que as empresas do grupo MMX vencessem a concorrência. O direcionamento se daria com o ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas do grupo MMX, principalmente as referentes à habilitação dos participantes no procedimento licitatório, afastando, dessa forma, demais interessados na concessão da estrada de ferro.

A concessão foi obtida pela empresa Acará Empreendimentos Ltda., perante o governo do Estado do Amapá, sendo posteriormente repassada à MMX Logística Ltda., ambas do mesmo grupo econômico. Parte do grupo MMX foi vendido para a mineradora Anglo American por US$ 5,5 bilhões.

Em julho, a MMX divulgou nota negando que “tenha cometido qualquer tipo de irregularidade ou ilícito nas ações ligadas à licitação que resultou na outorga da concessão da estrada de ferro do Amapá”. (Portal Terra)