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Prezado
Corrêa Neto,
A propósito da nota veiculada em seu site sob o título
“Saúde Pública: Uílton Tavares, oferece outras
respostas”, na condição de Secretário Municipal
de Saúde de Macapá e de Secretário Especial para
os Municípios da Amazônia, do Conselho Nacional de Secretários
Municipais de Saúde-CONASEMS, não poderia deixar de me manifestar,
face a imérita alusão ao município, o que entendemos
exprimir opiniões e não fatos, expressando sobretudo, uma
tônica pouco construtiva e desequilibrada dos fatos, onde ficamos
no domínio da especulação e da afirmação
de validação subjetiva e, portanto, inaceitável.
Não temos aqui qualquer pretensão de assumir postura hostil
ou recalcitrante em relação a quem quer que seja ou mesmo
de acoimar opiniões que se distanciam por circunstancialidades
que certamente não se limitam ao aspecto técnico apenas.
Fazemos questão de enfatizar a boa interlocução que
mantemos com o gestor estadual da saúde e com a equipe técnica
da SESA e, seria totalmente incompreensível se não houvesse
essa possibilidade de interlocução, pois o SUS é
a nossa porção boa na vida, podemos fazer coisas que desagradem,
podemos ser egoístas, podemos até falhar, mas a luta pelo
SUS nos redime.
No entanto, percebe-se mais uma vez, no artigo citado, a já tão
conhecida e velha cantilena, de que os problemas da saúde estadual
são decorrentes da insuficiência dos serviços do âmbito
municipal. E a gora não é mais apenas a pressão da
demanda sobre o Hospital de Emergência, mas uma miríade de
problemas que têm sido pautados diariamente pela imprensa local
como a falta de equipamentos hospitalares, falta de manutenção
de equipamentos, falta de medicamentos especializados tais como produtos
para quimioterapia, renais crônicos, neurologia e oftalmologia,
entre outros com provisão exclusiva pelo nível estadual
do sistema, falta de leitos, sobretudo de UTI, insuficiência de
oferta de consultas médicas para a maioria das especialidades,
etc.
Afirmar que a falta de medicamentos para o paciente hospitalizado é
conseqüência de uma suposta imobilidade do nível municipal
do sistema, que fez com que o orçamento da Secretaria Estadual
de Saúde-SESA se exaurisse antes do tempo previsto, é ignorar
que no ano de 2003, ao mesmo tempo em que havia na farmácia do
ambulatório de especialidades do antigo Hospital Geral, (não
sei se já foi retirado), um cartaz informando que não se
atendia ali, receitas médicas oriundas do município, foram
atendidas nas Unidades Básicas de Saúde do município
de Macapá 9.800 receitas médicas provenientes dos quatro
hospitais da rede estadual, (as receitas estão à disposição
na Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA); é ignorar também,
que no início da gestão estadual atual em 2002, o município
de Macapá através da SEMSA , garantiu o aporte de medicamentos
à SESA que passava por grave situação de desabastecimento,
fato este que pode ser comprovado pelo secretário da época;
é ignorar ainda o volume crescente de receitas médicas atendidas
hoje na rede básica de saúde do município, chegando
a atingir em alguns meses, números superiores a 30% do total atendido
na rede municipal, conforme demonstrado em recentes visitas do Ministério
Público Estadual.
A propósito dos medicamentos que integram a Farmácia Básica,
sob responsabilidade do município, é oportuno enfatizar
que esta, por força de imperativo legal, possui financiamento tripartite,
ou seja deve ser financiada pela União Federal através do
Ministério da Saúde com participação de 50%
do teto mínimo, pelo Estado através da SESA com participação
de 25% e pelo Município através da SEMSA também com
25%. Ocorre no entanto, que a despeito das reiteradas decisões
da Comissão Intergestores Bipartite-CIB, até a presente
data, não houve qualquer participação do Estado no
financiamento da farmácia básica, financiada hoje, exclusivamente
pelo município e pelo Ministério da Saúde.
Outro aspecto que merece a nossa consideração diz respeito
a questão da tecnologia e logística médica. Afigura-se
óbvia a necessidade de assegurar ao usuário do sistema o
aporte tecnológico já desenvolvido na área médica.
Porém não podemos defender isto como condição
básica para a solução dos problemas de saúde
da população, bem como para a redução da demanda
hospitalar ou mesmo para a redução dos custos atualmente
imprimidos à saúde. Essa é uma concepção
marcadamente cartesiana que merece melhor reflexão. Pensar ou agir
de modo inverso seria privilegiar a doença em detrimento da saúde,
seria a continuidade do já carcomido modelo tradicional de assistência,
orientado apenas para a cura de doenças e para o hospital.
O novo padrão de intervenção na configuração
dos serviços de saúde traz consigo exigências claras
no que se refere as necessidades de oferta de serviços, não
se trata apenas de reproduzir o velho modelo de atenção
à saúde, reforçando-o com novo visual, mas dar uma
nova condução estruturante rompendo com o modelo médico-assistencialista
e curativo.
O desafio está em criar condições infra-estruturais
e permanentes, adequadas ao perfil de necessidades do sistema de saúde
como um todo. Para isso é preciso, que os estabelecimentos de saúde
sejam administrados para a população e não para alguns
segmentos profissionais; que os profissionais participem do processo -
a caneta do profissional define os custos na saúde; que os usuários
sejam conscientes quanto aos seus direitos e que o sistema de saúde
seja solidário e não antagônico, fazendo o mix Estado/Município
e permitindo a criação de mecanismos de solidariedade e
de cooperação mútua e operando transformações
na direção de práticas economicamente sustentáveis
e mais efetivas em termos de resultados sanitários.
Desse modo, não apenas pela existência de determinação
legal nesse sentido, mas, sobretudo, pela necessidade de dar maior êxito
às políticas públicas e conformar estratégias
de atuação para o conjunto da população, é
necessário concretizar na prática, a participação
tripartite no financiamento da atenção básica em
saúde, onde o Estado do Amapá, diferentemente de outros
Estados da Federação, ainda é ausente, seja na farmácia
básica, seja no Programa de Saúde da Família-PACS,
cuja filosofia baseia-se na doutrina do SUS com objetivo de buscar a reorganização
da prática assistencial em novas bases e critérios, tendo
como objetivo o atendimento do indivíduo no seu contexto familiar,
entendida e percebida a família à partir de seu ambiente
físico e social, numa visão mais ampliada do processo saúde/doença
e da necessidade de intervenções que vão além
das práticas curativas. Isso exige um alto grau de compromisso
estruturado entre gestores e entre estes e a sociedade.
Essa nova visão do sistema público de saúde voltada
para a família, precisa ser mais fortalecida em nosso Estado, permitindo
um acompanhamento não só da família como da comunidade,
pois os problemas enfrentados pelas pessoas e que são determinantes
para as suas condições de saúde, não estão
restritos às questões específicas da saúde.
Existem problemas de esgoto, saneamento, meio ambiente, educação,
trabalho, renda, etc. Indicadores sociais do IBGE apontam em 2000, que
apenas 55,42% dos domicílios no Estado (considerada apenas a população
urbana) possuem cobertura de rede de abastecimento de água, quando
a média da região norte é de 62,57% e a nacional
de 88,50%. Apenas 25,28% possuem cobertura de sistemas de esgotamento
sanitário, quando a média na região norte é
de 44,97% e a nacional é de 69,52%. É necessário,
portanto, priorizar estratégias que dêem maior ênfase
às ações de promoção e de proteção
à saúde do indivíduo e da família - sadios
ou doentes, de forma integral e contínua, não apenas porque
isso vai reduzir custos na área hospitalar, mas sobretudo pelo
direito de acesso aos meios e conhecimentos desenvolvidos para a prevenção
e a promoção da saúde.
Há 16 anos não existia no nosso ordenamento jurídico,
o direito à saúde, hoje seria impensável a inexistência
desse direito de cidadania. Por outro lado, as áreas urbanas abrigam
contingentes populacionais crescentes e a provisão adequada das
ações e serviços públicos é um desafio
particularmente difícil em um contexto de pressão da demanda
crescente e da restrição orçamentária, o que
aliado a falta de um planejamento adequado, admitida pelo Secretário
Adjunto em seu artigo, justifica a crise de abastecimento de medicamentos
na rede estadual, que esperamos ser apenas temporária.
A ampliação da rede de saúde do município
de Macapá nos últimos quatro anos, com reforma, ampliação
e reaparelhamento das Unidades Básicas de Saúde, a construção
de novas unidades de saúde, a contratação de novos
profissionais e a oferta de novos serviços, como ultrasonografia,
fisioterapia, sorologia para HIV, Testagem e Aconselhamento em DST e AIDS,
implantação da coleta e distribuição para
o LACEN para sorologia de toxoplasmose, rubéola e hepatite B, etc.
permitiram significativa ampliação na oferta de serviços
na rede básica de saúde. Existe uma metáfora muito
comum no setor saúde “é preciso trocar o pneu com
o carro andando” . Essa é uma expressão concreta do
atual quadro da saúde no Brasil, onde a lógica e principal
foco do município na atualidade, é o investimento em promoção
da saúde e prevenção de doenças, porém
sob a pressão crescente da demanda, decorrente da insuficiência
de investimentos em áreas subjacentes à saúde, o
sistema se obriga a garantir a prestação assistencial médico-curativa,
que exige cada vez mais investimentos financeiros do poder público,
uma vez que os Planos de Saúde que atuam na saúde suplementar
se voltam exclusivamente para a medicina assistencial.
Para se ter uma idéia da expansão da demanda por serviços
de saúde no município de Macapá, considerados todos
os procedimentos realizados na rede de saúde do município
por profissionais de nível médio e superior, no ano de 2003
a média mensal foi de 147.500 atendimentos enquanto que no ano
de 2004 a média atual é de algo em torno de 288.000 atendimentos,
o que demonstra uma ampliação superior a 95% em apenas um
ano. Portanto não adianta apenas ampliar a oferta de serviços,
é necessário desenvolver outras políticas públicas
com ênfase à interdisciplinaridade e multidisciplinaridade
das ações, que respeitem a dimensão antropológica
do cidadão, que permitam que a luta pela saúde não
privilegie o biológico em detrimento do ser humano biográfico
e que não tenhamos nos quadros do sistema de saúde, apenas
especialistas em doenças mas pessoas preparadas para cuidar de
pessoas, estabelecendo uma relação intersubjetiva com o
paciente.
Essa é a lógica e o caminho não é simples,
porém é preciso que essa consciência e essa vontade
de construir coletivamente um sistema solidário, um modelo de assistência
à saúde com equidade e cidadania, faça parte do nosso
cotidiano.
Lineu da Silva Facundes
Economista
Especialista em Gestão Pública
Especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde
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Matinta-perêra
Mulher velha que percorre distâncias à noite. Se afasta
se alguém disser que lhe dará um pedaço de rolo de
fumo. De manha ela vai buscar.
Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta
a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis.
Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não
dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água,
e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é
cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e
as águas ficam mais calmas
Bubuia
Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do
rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De
bubuia, título de canção popular.
Piracema
Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia
que chorava a perda do amado. É onde está a íagem
de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido
com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos
brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de
frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade
da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que
é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra
nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas
os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do
rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada. |
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