Caso Maiorana: Protocolado pedido de afastamento de agressor

- 03/02/2005
Local: Belém - PA
Fonte: Diário do Pará
Link: http://www.diariodopara.com.br/

Foi protocolado ontem, na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, o requerimento pedindo o afastamento do advogado e diretor-editor-corporativo das Organizações Romulo Maiorana, Ronaldo Maiorana. Em alguns trechos fica explícita a opinião dos elaboradores, que "rejeitam a permanência, em qualquer comissão de trabalho da Ordem do Advogados do Brasil - Seção Pará, especialmente na Comissão de Defesa ao Direito de Liberdade da Imprensa, de uma pessoa que se comporta de forma atentatória à mesma liberdade, principalmente quando faz uso de meios ilegais e arbitrários para amordaçá-la pela via do atentado à integridade física e psicológica." A decisão em mobilizar a categoria surgiu após as declarações do empresário ao jornalista Rodrigo Miotto, repórter do site de notícias IG, publicadas no dia 24 de janeiro. No texto, Ronaldo Maiorana assume que agrediu e ameaçou de morte o jornalista Lúcio Flávio Pinto, no dia 21 de janeiro, num restaurante localizado dentro do espaço onde funciona a Secult. A reportagem exibe textualmente declarações do próprio empresário, que admite a arbitrariedade. Eu o cutuquei e perguntei quer brigar de pé ou sentado???, afirmou Ronaldo em entrevista ao repórter. Em outros trechos, ele conta detalhes do fato: Ele levantou, eu dei um tapa no pescoço.... A reportagem também mostra o desequilíbrio do empresário, que admite também a ameaça de morte. Eu disse tu deveria (sic) morrer por causa de tua cara-de-pau. O diretor-editor-corporativo das ORM admite que a violência foi motivada por conta de uma reportagem, publicada no Jornal Pessoal, editado por Lúcio Flávio Pinto, que traça a trajetória de poder da família Maiorana no Pará.

INACEITÁVEL - Os advogados precursores do movimento defendem que Ronaldo Maiorana feriu todos os preceitos da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa, da qual é presidente. A indignação mobilizou outros profissionais da área, que procuraram os mentores para também aderirem ao movimento. Vera Tavares, presidente da Sociedade Paraense em Defesa dos Direitos Humanos, foi uma das advogadas que elaborou o documento. Vera acredita que o requerimento será analisado pelo Conselho de Ética da
OAB-PA. "Ronaldo Maiorana preside uma comissão de defesa da liberdade de imprensa. É inaceitável que ele continue a frente da comissão após ter agredido um jornalista, seja qual for o motivo alegado por ele?, diz. No documento, os advogados também repudiam "a utilização de policiais militares como seguranças de particulares", afirmando "que os policiais são pagos com o dinheiro público para fazer a segurança da coletividade e impedidos por lei de exercerem serviços paralelos". O presidente da OAB-PA, Ophir Cavalcante, recebeu o documento ontem à tarde e declarou que a questão envolve várias implicações legais, levando-se em consideração que Ronaldo Maiorana é advogado. Ophir irá remeter ao Conselho de Ética, que deve analisar detalhadamente o documento. Também deve ser encaminhado hoje à Corregedoria, o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) elaborado pelo delegado Guilherme Tavares, da Seccional de São Brás. No documento, Ronaldo Maiorana, juntamente com o sargento PM Santana, que na ocasião fazia a segurança do empresário, são responsabilizados de espancar o jornalista e ameaçá-lo de morte na frente de mais de 150 pessoas que se encontravam no local no momento da violência. Após sofrer uma correição na Corregedoria, o TCO será encaminhado ao Juizado Especial Criminal, onde um juiz será designado para julgar o caso e instaurar todos os procedimentos judiciais ao caso.

Romulo pede notificação

O vice-presidente-executivo das Organizações Romulo Maiorana, Romulo Maiorana Júnior, irmão do diretor-editor-corporativo do mesmo grupo, Ronaldo Maiorana, entrou com pedido de notificação judicial contra o jornalista Lúcio Flávio Pinto no último dia 1º na 16ª Vara Penal, que trata de imprensa e economia popular. Na notificação, ajuizada em conjunto com a empresa Delta Publicidade S/A, que edita o jornal "O Liberal", ele pede que Lúcio Flávio esclareça as acusações feitas à pessoa física dele e à jurídica na matéria de capa do Jornal Pessoal, intitulada "O Rei da Quitanda". A matéria motivou a agressão física sofrida por Lúcio Flávio no dia 21 de janeiro, em pleno restaurante Restô do Parque, localizado no Parque da Residência, praticada por Ronaldo Maiorana e dois policiais militares que lhe servem de seguranças particulares. A notificação judicial se encontra na secretaria da 16ª Vara Penal. A previsão é que somente após o carnaval a juíza substituta, Aline Corrêa Soares, expeça mandado de notificação para que Lúcio Flávio Pinto tome conhecimento do pedido de Romulo Maiorana. Em seguida, ele terá cinco dias para apresentar a defesa.

PERGUNTAS - A peça dos advogados do presidente-executivo das ORM lista 15 perguntas para Lúcio Flávio. Na primeira, quer saber onde foi impresso o Jornal Pessoal que contém a matéria tida como ofensiva e dúbia pelo requerente, uma vez que o expediente não informa o local de impressão. Apenas cita que contatos devem ser efetivados no endereço da redação do periódico, na travessa Benjamim Constant, 845. Nas 14 seguintes, extrai trechos da matéria "O Rei da Quitanda" querendo explicações sobre as acusações, como a de que o grupo familiar obriga a Justiça a descumprir a lei e a Igreja a obedecer, além de que o jornal "O Liberal"é usado como meio de extorsão, descrito na palavra "chantagem". Também interroga o jornalista a respeito de ofensas pessoais, como quando diz que Rômulo mal sabe falar o português. "A notificação judicial é para que explique as frases acima transcritas, conforme o rol de perguntas anexo, tudo de forma a propiciar, na devida extensão, futuro exercício de ação penal a seu desfavor ou a retratação", explica o advogado, que ao final ainda diz que "ocorrendo a retratação, que seja aplicado o disposto no inciso 2º do artigo 25 (Lei de Imprensa), fazendo que ela (a retratação) seja publicada na mesma seção do Jornal Pessoal".

 


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Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.