Usuários de luz, água, telefone,
entre outros,
têm direito à ampla negociação


DANILO FARIELLO

Empresas prestadoras de serviço não podem suspender o fornecimento sem comunicar o cliente e oferecer-lhe o direito à ampla defesa e a uma negociação amigável, comunicando-lhe a ocorrência por correspondência.

No caso de serviços essenciais, como luz, água, telefone e gás, o
Código de Defesa do Consumidor (CDC) é ainda mais enfático ao determinar que eles devem ser contínuos. Em caso de desrespeito por parte da empresa a obrigações nessa área, os consumidores têm o direito de exigir o serviço e a reparação de danos causados pela interrupção.

A comunicação do corte de serviço também deve ser feita, de acordo com a assistente de Direção do Procon-SP, Sonia Cristina Amaro. "Não pode haver corte com casa vazia."

Para o advogado especializado em Defesa do Consumidor, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, as prestadoras de serviço não podem usar o corte do fornecimento para coagir clientes em caso de falta de pagamento. "O corte só poderá ocorrer com ampla negociação e decisão judicial, quando se tratar de serviços essenciais." Se a negociação não for consensual e o caso parar na Justiça, o perdedor da ação deverá arcar com os gastos (custas) do processo, comenta.

Além das normas definidas pelo CDC, os setores seguem uma legislação específica elaborada pelas agências reguladoras. A Resolução n.º 456/00 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é um exemplo. Ela contém regras específicas, como a que determina que, em caso de suspeita de fraude, o perito que avaliar o marcador de consumo seja acompanhado pelo usuário responsável.

Eletropaulo - O desrespeito a essa regra é uma das irregularidades constatada pela Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE) de São Paulo, conveniada com a Aneel, nos procedimentos da Eletropaulo Metropolitana em caso de suspeita de fraude. Segundo Moacyr Trindade de Oliveira Andrade, comissário-chefe do Grupo Comercial e de Tarifas da CSPE, 15 reclamações chegaram à Comissão nos últimos meses sobre o procedimento da empresa (ver ao lado). O Procon-SP também notou volume crescente de reclamações sobre cobranças abusivas de concessionárias de energia e mantém atenção especial para o assunto, diz Sonia.

Conforme Andrade, as irregularidades da Eletropaulo estão na interrupção do serviço sem comprovação de eventual fraude e cobrança de altos valores, como suposta diferença não paga pelo cliente, mas sem explicação necessária.

No caso de corte por fraude, deve ocorrer necessariamente um processo judicial com perícia indicada pelo Judiciário que comprove as suspeitas da prestadora de serviços, diz Tavolieri. A interrupção só pode ocorrer no fim do processo com decisão desfavorável ao cliente.

A CSPE enviou ofício à Eletropaulo exigindo explicações sobre alguns dos 60 mil casos de verificação de fraude nas mãos da empresa. Amanhã, haverá audiência entre as partes. Segundo a Eletropaulo, reuniões com a CSPE são comuns.


 


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Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.