Justiça cancela títulos de
terras da Jari Celulose

Fonte: O Liberal
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A Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior cancelou e bloqueou a matrícula, registro e averbação de quase 1 milhão de hectares de títulos de imóveis rurais, que constam nos livros do cartório de registro de imóveis da Comarca de Monte Alegre.

Registradas em nome da empresa Jari Celulose S/A, subsidiária do Grupo Orsa, as terras estão localizadas no município de Almeirim. A Justiça chegou à conclusão que a empresa é detentora apenas da posse dos imóveis e que os registros são ilegais.

O provimento cancelando os registros foi assinado pela corregedora de Justiça do Interior, Carmencin Cavalcante, e publicado no Diário da Justiça de ontem.

A desembargadora considerou a correição extraordinária realizada no cartório, decorrente da apuração do inquérito civil público, instaurado em março de 2001, que constatou a ocorrência de fraude no registro de unificação das áreas de terras da Jari Celulose.

"Por ocasião do exame dos livros pôde-se constatar que a unificação das matrículas das áreas supostamente de propriedade da mencionada empresa deu-se de maneira ilegal, porquanto, além da propriedade do registro, observa-se a existência de bens imóveis sobre os quais a Jari deteria somente a posse", acentua o despacho da corregedora.

Nos autos da correição no cartório de Monte Alegre, consta que desde as primeiras transcrições de terras em nome da Jari Celulose, em 1949, já havia irregularidades nos registros dos imóveis. Foi detectado que se tratavam de 84 assentamentos, entre propriedades e posses, que geraram a Gleba Jari, contendo 965,3 mil hectares. A unificação das propriedades surgiu com a fusão das transcrições e matrículas descritas na ata da correição. A Gleba Jari foi matriculada sob nº 4.554, lavrada no dia 11 de agosto de 1998.

A corregedora define que a unificação surgiu de uma sucessão de erros, já que foi realizada no cartório de Monte Alegre. Em 1998 o cartório não tinha mais a competência para efetivar a matrícula. Em 8 de maio de 1990, a portaria nº 0388 determinou o Cartório Extrajudicial de Almeirim para assumir as funções de registro de imóveis, títulos e documentos e de protesto. Até 1989, Almeirim fora termo judiciário da comarca de Monte Alegre.

Também foi constatado pela correição que o cartório de Monte Alegre, numa demonstração clara de que ignorava a sua competência, não atentava para os títulos apresentados para registro de imóveis, procedendo inscrições dos imóveis baseado em títulos de posse. "A unificação e matrículas das supostas áreas de terra da empresa Jari Celulose S/A de denominação Gleba Jari está eivada de ilegalidades, não restando a este órgão correicional outra alternativa a não ser cancelar a respectiva matrícula", decidiu a corregedora Carmencin Cavalcante. O provimento também determina ao cartório de Monte Alegre a imediata averbação das medidas tomadas pela corregedoria.


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Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
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O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
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É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
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Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
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Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
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Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
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Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.