Terras públicas - Estado reivindica
a posse de 5 milhões de hectares

Para discutir a proposta de transferência das terras de jurisdição federal para o Governo do Amapá estiveram reunidos nesta sexta-feira, 9, secretários de Estado, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Banco da Amazônia (Basa) e do setor produtivo local.

Os presentes receberam do secretário Especial de Desenvolvimento Econômico, Alberto Góes, um documento sobre a atual situação fundiária do Estado, elaborado por técnicos do setor, que demonstra claramente que as decisões sobre a ocupação do território amapaense sempre foram tomadas pelo Governo Federal. E que o Estado continua impedido de gerir o seu patrimônio fundiário.

Segundo o documento, o Estado jurisdiciona 1.674.173 ha, ou seja, 11,67% das terras dentro do seu território, situação que cria obstáculos como a falta de regularização fundiária que impede o pequeno e médio produtor, por exemplo, de conseguir financiamento junto aos bancos oficiais.

O Estado reivindica 5.056.734 ha de terras sob jurisdição do Incra. Estas áreas (terra-firme, campos inundáveis e cerrado) podem ser incorporadas ao processo produtivo, observados a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental.

Raimundo Lima, diretor-executivo do Incra para o Norte e Centro-Oeste, explica que a transferência de terras por doação ou concessão se dá através de demandas. Se o Amapá tem uma demanda para o Incra, o instituto cria uma comissão para disciplinar a transferência. “O Incra está voltando a discutir o ordenamento fundiário. Nos últimos anos, a ênfase foi a reforma agrária”, diz Raimundo Lima.

Destino

O Plano de Destinação das Terras Públicas do Amapá que será elaborado pelo Incra a partir de dados do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) numa ampla discussão com a sociedade, levando em consideração o Plano de Desenvolvimento Estadual Rural e os Planos de Desenvolvimentos Municipais, estará diretamente vinculado ao desenvolvimento do Estado. “A construção do plano deve ser compartilhada com o Estado e toda a sociedade envolvida”, diz Sérgio Paulo, técnico do instituto.

Para avançar nas discussões, foi proposto um acordo de cooperação entre o Governo do Estado, o Incra, a Assembléia Legislativa, o Ministério Público Estadual e os produtores para que sejam definidos objetivos e competências para a transferência e o uso das terras públicas do Amapá.

Nesta segunda-feira, 12, acontecerá uma nova reunião de trabalho entre o Governo do Estado, Incra e os representantes do setor produtivo.


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Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.