A não visita do secretario geral da ONU a Santarem,Para.


Prezados companheiros(as)

O Secretário geral das Nações Unidas, sr. Ban Ki Moon deveria chegar em Santarém amanhã. Viria ver a situação da Amazônia sobre a relação com o aquecimento global. Sua equipe de preparação estava aqui desde a semana passada preparando a visita. Em vista da cômica visita, já que ele passaria apenas 5 horas aqui e estava programada uma visita turística à praia de Alter do Chão e a duas comunidades ribeirinhas, nós do movimento popular Frente em Defesa da Amazônia - FDA decidimos elaborar uma carta denúncia a ele sobre alguns aspectos da devastação da floresta amazônica e perseguição a líderes populares aqui na região. Falamos com a prefeita que seria sua anfitriã oficial para ela nos fazer o favor de entregar a carta em mãos dele e no sábado passado fizemos uma crônica na nossa Rádio Rural mostrando o que ele poderia fazer em 5 horas se de fato estivesse interessado em ver a realidade do desmatamento. Não sabemos se por isso, o certo é que hoje às 10:30 da manhã a visita do homem foi cancelada a Santarém. Em nome da FDA estou lhes mandando a carta que vamos enviar a ele de qualquer modo e vocês podem publicar se concordarem. Um abraço em nome da FDA Edilberto Sena.

CARTA ABERTA
ao Secretário geral da Organização das Nações Unidas - ONU,
Sr. Ban Ki Moon

Do movimento popular santareno, FRENTE EM DEFESA DA AMAZÔNIA - FDA


"Não há lei do céu ou da terra que o governo do Pará não esteja disposto a desobedecer para facilitar ao madeireiro a derrubada da floresta"


Às vésperas do "Fórum Internacional da Madeira Tropical", as pessoas públicas de Santarém e do Pará coram de orgulho. A região Oeste do Pará entrou na rota da visita de mega-empresários do agronegócio da madeira.

Não é coincidência que o evento de edição bianual ocorra no Brasil e, em especial, na Amazônia. Aqui estão os últimos remanescentes de florestas tropicais do planeta. E, triste de ver: não só as gigantes madeireiras estrangeiras, mas também as nossas autoridades políticas nada mais vêem em nossa floresta além disso.

A espalhafatosa e grande comitiva, capaz de superlotar a não tão grande rede hoteleira de Santarém, reedita outros episódios que cercam a expropriação de nosso país: colonizadores atrás de novas terras, mercadores atrás escravos na África, bandeirantes em busca de índios e pedras preciosas, empresários trazidos pelos militares para "ocupar" a Amazônia com sua visão "empreendedora".

Desta vez, o "moderno" tem nova máscara, é "sustentável". Na programação, visitas a unidades de conservação, palestras e jantares com empresários locais. O Governo Federal, por meio da ministra do meio Ambiente, Marina Silva, esforçou-se nos últimos anos e pode dar as boas vindas numa palestra onde certamente argumentará as vantagens do instrumento que privatiza milhões de hectares, através da nova Lei de Gestão de Florestas Públicas.

Não tão menos calorosa deverá ser a intervenção da governadora Ana Júlia Carepa, que nos últimos meses mostra não haver lei do céu ou da terra que ela não esteja disposta a contrariar para facilitar ao madeireiro a derrubada da floresta.

Mas o interesse comercial latente com que os empresários locais e as esferas de governo municipal, estadual e federal vêm demonstrando com os visitantes, escamoteia a total indiferença com que as comunidades locais são tratadas na definição do uso de seus territórios. Mais uma vez nossa região é vista como "terra sem povo", encarada como um espaço para apropriação.

E qual seria a palavra do Secretário Geral da Onu em meio a tais companhias? Seria seu manifesto de solidariedade às tantas lideranças sociais ameaçadas de morte na região. Ou viria verificar as condições a que são submetidos os trabalhadores da indústria madeireira? Talvez uma visita nas comunidades do rio Uruará, às Glebas Pacoval e Nova Olinda ou à cidade de Novo Progresso, mostrasse uma outra face da atividade madeireira: violência, ameaças, terror, expropriação e saque das florestas tradicionalmente ocupadas. Certamente, um rosto que a comitiva mantém bem maquiado seria visto realmente.

Infelizmente, não faz parte da programação do evento um olhar aos danos social e ambiental que de perto seguem as ações das madeireiras.

Aliás, a conduta criminosa, ao contrário de desqualificar, parece ser um critério de seleção: a madeireira "modelo" a ser visitada - Rancho da Cabocla - é a primeira colocada no ranking de 2007 em autuações do Ibama, com quase R$ 2.000.000,00 de multas recebidas em decorrência de crimes ambientais. E isso sem contar a voraz ação do dono da madeireira, Moacir Ciesca, na grilagem de terras públicas, que inclusive o levou à cadeia em final de 2004.

Outro anfitrião, Aldir Smith, que oferecerá um suntuoso jantar aos participantes do fórum, em março desse ano foi autuado por uma equipe de ação contra o trabalho escravo. Foram encontrados (em sua exploração de madeira clandestina) diversas pessoas em condições degradantes de trabalhado.

Sem dúvida, os anfitriões são representativos de como funciona a "indústria madeireira" no oeste do Pará: uma indústria do crime.

A voracidade da exploração de madeira chegou ao ponto de estender seus tentáculos até o programa de reforma agrária. Por meio de um grande esquema criminoso, amplamente divulgado na imprensa e comprovado pela atuação do Ministério Público Federal, os madeireiros conseguiram controlar o processo de criação de assentamentos de reforma agrária, de modo que hoje, a terra que deveria ser distribuída aos trabalhadores sem terra é controlada pelos madeireiros.

Os escândalos dos assentamentos fantasmas parecem que não foram suficientes para reduzir a sanha predatória dos madeireiros, nem fez o governo desistir de beneficiar a qualquer custo este setor. As diferenças entre o escândalo e o evento, além de sutis, parecem ser superadas por aquilo que os unifica: o total desprezo para com os amazônidas e o saque da floresta, expropriando-a daqueles que a habitam de modo sustentável.

Os direitos dos povos da floresta são sistematicamente violados e seu modo de vida e seus saberes ridicularizados em confrontação com a tecnocracia desenvolvimentista de um "ambientalismo" pró-mercado. O apoio institucional de governo brasileiro à exploração madeireira, mais do que desconsiderar a provada eficiência das populações indígenas e extrativistas em deter a devastação, caminha no sentido de expropriá-los.

A legislação brasileira recentemente criada para abastecer o agronegócio internacional da madeira, nada mais é do que um aparato político e jurídico para se ordenar o território de modo a viabilizar, a grandes grupos econômicos, o acesso à terra e vias menos truculentas, mais "técnicas", de se livrar o acesso aos recursos do incômodo obstáculo de índios, caboclos, quilombolas e ribeirinhos e demais "selvagens".

A Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/2006) vem atender a essa demanda ao instituir e regulamentar a concessão de florestas públicas para a exploração privada dos recursos madeireiros e serviços florestais. "É a economia da floresta que vai salvar a floresta", alardeia o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, quando anuncia, em julho último, a concessão de 1 milhão de hectares de florestas públicas para exploração madeireira. Aposta-se numa estranha lógica: para se preservar há que se derrubar, ao mesmo tempo em que, mais uma vez, se passará por cima do saber patrimonial das populações extrativistas que habitam essas florestas há gerações e gerações mantendo-as em pé.

Essa Lei vem no momento em que a devastação causada pelas madeireiras tende a aumentar ainda mais o seu ritmo já ensandecido. Até os últimos anos, o mercado mundial de madeiras foi abastecido pelas poucas sobras das florestas tropicais asiáticas. A tomar pela intensa migração de madeireiras asiáticas (principalmente chinesas) para a Amazônia, essa será a "bola da vez" para saciar de matéria-prima o mercado mundial madeireiro.

Segundo Elder de Paula, professor da Universidade Federal do Acre, o abastecimento das grandes corporações que controlam o comércio internacional de madeira foi a verdadeira motivação da Lei 11.286/06.
"Houve uma intensa pressão internacional através da elaboração de parâmetros e de sua imposição aos países detentores de grandes "estoques" de florestas tropicais. A intermediação da ONU legitimou a construção pactuada dessa regulação. O agronegócio da madeireira abocanhará algo em torno de 13 milhões de ha de florestas públicas na Amazônia numa primeira tacada, podendo chegar, posteriormente, a 50 milhões, por meio de contratos de concessão com prazos de até 40 anos".

Durante os pouquíssimos debates sobre essa Lei que passaria a gerir uma vastíssima porção da Amazônia, os argumentos dos arautos do "desenvolvimento sustentável" pautaram-se na premissa de que a adoção das técnicas do "manejo florestal" garantiriam o "uso sustentável" da floresta. De Paula argumenta que "a proliferação de muitos resultados de pesquisas, artigos e a elaboração de cartilhas e manuais de 'manejo', foram poderosos instrumentos para a formação de um consenso em torno da exploração madeireira nas florestas públicas. Isso reproduz o credo na infalibilidade da 'autoridade tecnocientífica' na racionalização sobre a natureza na Amazônia". E a legitimação científica é bastante seletiva, uma vez que o consenso sobre a sustentabilidade da exploração comercial de madeiras e de seu controle restringe-se a pesquisadores favoráveis ao projeto, passando ao largo de outros reconhecidos nomes como Niro Higuchi, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia-INPA, que alerta sobre a falta de garantias dessa exploração sobre a saúde da floresta.

De dentro da mata, lideranças contemporâneas de Chico Mendes, como o seringueiro Osmarino Amâncio, também reagem à entrega de suas florestas sob o argumento da sustentabilidade: "Eles estão destruindo árvores de 500, 600, 800 anos e tão dizendo que as outras vão se recompor em 30 anos. Isso não é verdade, porque em nenhum lugar do mundo foi feito o manejo que eles estão fazendo e deu certo". E, de fato, os resultados da concessão de florestas em outros países ficou longe de ser discutida no rápido processo de tramitação da Lei, como explica de Paula: "Conseguiram a grande façanha de difundir a idéia de que a melhor maneira de 'proteger' as florestas públicas seria entregando-as à guarda dos madeireiros... e o que é pior, não ocorreu a ninguém uma simples pergunta: o que aconteceu naqueles países onde ocorreu a concessão florestal? Se a fizessem, teriam 'descoberto' que as florestas foram praticamente dizimadas".

Os povos da floresta serão o grande obstáculo a essa concessão de florestas públicas. No Oeste do Pará, em 2006, o governo estadual concedeu autorizações de detenção de terras públicas para extração madeireira em duas regiões, nas proximidades do rio Uruará e do rio Arapiuns. Nos dois casos houveram conflitos violentos. No primeiro caso, os ribeirinhos chegaram a atear fogo em balsa que transportava madeira cortada de seus territórios; no segundo, recentemente uma liderança indígena que organiza grande resistência foi espancado. No Acre, de Paula explica que "As áreas que serão objeto de concessão estão praticamente todas ocupadas por populações extrativistas; não haverá lugar para elas quando as madeireiras assumirem o controle. Há 500 mil ha de florestas estaduais que serão licitadas para concessão no eixo da BR-364 - trecho Tarauacá / Cruzeiro do Sul - centenas de famílias estão sendo pressionadas pelo governo estadual a abandonar suas áreas e deslocarem-se para pequenos lotes de terra nas margens dessa rodovia." O discurso da geração de empregos também não procede, pois devido ao elevado grau de mecanização de extração da madeira, a absorção de força de trabalho local é irrisória.

A população indígena talvez seja atingida de forma ainda mais violenta. Para o antropólogo e professor da Universidade Federal do Acre, Jacó Piccoli, o Estado não tem a menor condição de controlar a exploração de florestas próximas às Terras Indígenas e, "se hoje existe retirada ilegal de madeira do interior de Terras Indígenas, agenciadas por grandes madeireiras, mas executada por pequenas, de modo sutil e com o aliciamento de lideranças indígenas, imaginemos quando a exploração de madeira em grande escala for autorizada nas proximidades das Terras Indígenas".

Outro ponto que preocupa Piccoli é a ameaça de que a concessão de florestas para extração madeireira sobreponha-se a áreas de ocupação indígena ainda sem seus territórios reconhecidos, "só no Acre, há pelo menos 7 Terras Indígenas a serem definidas contando-se apenas os povos já integrados". Além disso, há vastas áreas ocupadas por povos indígenas isolados e não contactados. Segundo o antropólogo "só na fronteira Brasil-Peru, sabe-se da existência de, no mínimo, 6 povos nessa situação, também sem seus territórios reconhecidos". A concessão de florestas públicas, nesse caso, representa uma grande ameaça a essas populações, "haverá muita proximidade, quando não, sobreposição, entre as terras ocupadas por índios isolados e as atividades das madeireiras. Isso provocará contágio endêmico de conseqüências imprevisíveis. Populações inteiras poderão, da noite para o dia, ser completamente dizimadas. O que no fundo acabaria indo ao encontro dos interesses empresariais: um território livre da presença de seus ocupantes e aberto à exploração econômica indiscriminada", explica Piccoli.

O reconhecimento do direito à terra dos povos da floresta já mostrou muito claramente sua eficiência em deter o desmatamento e a degradação ambiental. Ainda assim, processos de criação de Reservas Extrativistas ou de homologação de Terras Indígenas são retidos na Casa Civil, enquanto a concessão dos territórios dessa gente às madeireiras corre livre.

Tanto socialmente, como ambientalmente, a formalização da situação da terra em favor de seus legítimos ocupantes seria uma completa obviedade. Porém, hoje como nos anos 70, como disse o presidente Lula da Silva, esses são entraves ao desenvolvimento. E ele tem razão. A ideologia do desenvolvimento pressupõe incorporar a floresta, como matéria-prima, à economia de mercado. Se esses recursos já estão em uso por pessoas que daí tiram sua sobrevivência e reproduzem seu modo de vida com suficiente tecnologia para permitir que a floresta se renove, isso impede a apropriação pelo mercado desses recursos e, portanto, obstaculiza o desenvolvimento. Mas se o desenvolvimento chega, expulsando os inconvenientes ou, como sugerem as novas propostas do desenvolvimento sustentável, transformando-os e reduzindo-os a pequenos madeireiros, criam-se novas formas de pobreza social e degradação ambiental. Mas isso também é visto como desenvolvimento.

Mais do que nunca, todo o mundo se volta ao maior desmatamento do planeta e atenta à importância da Amazônia como um regulador climático global. De maneira nova, se pensam em novas tecnologias que tornem a vida nos centros urbanos menos impactante e que demandem uma menor devastação da Amazônia. Porém, mantém-se, como sempre, a visão da Amazônia como um banco de recursos a ser predatoriamente explorado e uma veemente recusa em reconhecer a vital função dos povos que habitam as matas da Amazônia em deter sua devastação.

A maior causa de desmatamento é o não reconhecimento do direito à terra dos povos da floresta.

Assumem o documento produzido pela assessoria técnica da FDA:

Associação de mulheres domésticas de Santarém, Instituto Manancial, União dos Estudantes Universitários de Santarém (UES), Conselho Indigenista Tapajós/Arapiuns (CITA), Comissão Pastoral da Terra, Pastoral Social da Diocese de Santarém, Rádio Rural de Santarém e demais membros individuais da FDA.

Santarém, 12 de Novembro de 2007