Moradia Popular

Governo do Estado incorpora projeto de Moisés Souza

O Governio di Estado incorporou a idéia do deputado estadual Moisés Souza (PSC), ao vetar o projeto de lei de sua autoria que instituía o programa de habitação popular no Estado do Amapá e, ao mesmo tempo, apresentar proposta semelhante a do parlamentar. Esta semana, na mesma sessão, foi lida a mensagem do veto à proposta de Moisés e o projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária “Morar Melhor”, institui o Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária, cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária e institui o Certificado de Regularização Social, apresentado pelo Executivo.

A justificativa do veto foi erro de autoria - inconstitucionalidade por criar institutos jurídicos sem fonte de custeio. Para Moisés Souza, isso não tira o mérito de ninguém. Ele disse que o importante de tudo é que o projeto volta à pauta da Assembléia Legislativa para atender os interesses da população carente que necessita de moradia. “Isso é mais importante do que a disputa quem apresenta ou deixa de apresentar o projeto”, observou.

O deputado destacou ainda que a Assembléia Legislativa vem cumprido com o seu papel ao mostrar os caminhos para o Executivo, através de iniciativas importantes dos parlamentares. Neste sentido, o parlamentar foi aparteado e recebeu o apoio de vários deputados.

Moisés Souza espera que agora o projeto apresentado pelo Governo do Estado tramita com rapidez pelas comissões e seja aprovado para se tornar realidade. “A moradia popular é um sonho e um direito do cidadão amapaense”, ressaltou.