Holanda repudia voto eletrônico: processo é vulnerável


Brasília, 1º/11/2007 - “É positivo que as nações busquem meios para dar mais segurança ao voto eletrônico ou, se não vêem possibilidade de ele se tornar mais seguro, procurem outros meios de votar que lhes garanta a confiança e a segurança do voto durante todo o processo eleitoral”.

A afirmação é da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) ao saber que que a Holanda é o primeiro país do mundo a banir o voto eletrônico do seu processo eleitoral. A decisão dos holandeses foi tomada depois que um grupo de hackers, em dezembro do ano passado, mostrou que se pode fraudar as eleições. O governo daquele país tomou a iniciativa de criar duas comissões para analisar os processos eleitorais. Uma das comissões apontou o voto em papel preferível ao voto eletrônico por considerar o processo mais transparente, além de permitir a recontagem, caso necessário. Eles consideram que a existência de fraudes na votação em cédulas pode ser verificada, o que não é possível na votação eletrônica, de modo que poderia resultar em fraude ainda maior.

“No Brasil, queremos manter o voto eletrônico, mas também queremos meios para poder confiar mais no processo eletrônico de votação”, defende a deputada federal Janete Capiberibe, autora do projeto de lei 970/2007, que institui o voto impresso simultâneo ao eletrônico. Funcionaria assim: o eleitor digita seu voto na urna eletrônica e a máquina de votar imprime um boleto com o voto do eleitor. Esse voto é conferido e, se estiver igual ao digitado na máquina, é confirmado pelo votante. Com a confirmação, o voto eletrônico fica registrado na máquina e o voto impresso vai para uma urna convencional. Ao final do processo de votação, parte das urnas são automaticamente auditadas, conferindo-se os votos eletrônicos e os impressos para que sejam rastreadas fraudas.

“É uma ação simples, que dará ao eleitor e aos candidatos a garantia de que os voto foram anotados corretamente”, defende a socialista. O projeto foi apresentado em maio deste ano e está sendo analisado pela Sub-Comissão da Segurança do Voto Eletrônico, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

“É uma contribuição que damos ao processo eleitoral brasileiro. Queremos que os tribunais eleitorais, os políticos e os eleitores tenham essa compreensão. Nossa vontade é aperfeiçoar, tornar mais seguro e mais confiável o sistema implantado no país. Acredito que todos querem que haja segurança e confiança na votação, além da praticidade e da rapidez da urna eletrônica”, defende a socialista.

Na Califórnia, Estados Unidos, o voto eletrônico já foi rejeitado. No Reino Unido, a comissão eleitoral deseja parar todos os projetos pilotos sobre voto eletrônico. A Irlanda, por sua vez, rejeitou as urnas eletrônicas por serem inseguras. Québec e Itália decidiram esquecer o uso de computadores em eleições. Com a decisão da Holanda, a Alemanha já começou a questionar a utilização de urnas eletrônicas.

No Brasil, as afirmações de vulnerabilidade da urna eletrônica vêm junto com as limitações impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral à fiscalização pelos partidos políticos, estabelecendo todas as regras de fiscalização.

Sizan Luis Esberci