Deputado quer implantar programa de produção de frutos de açaí

O deputado estadual Moisés Souza (PSC) apresentou esta semana na Assembléia Legislativa projeto de lei que autoriza o governo do estado a implantar o programa de produção de frutos de açaí por meio de manejo feito por populações nativas e plantio irrigado em terra firme. A proposta deve entrar na pauta para votação dentro dos próximos dias.

O parlamentar informou que o programa se destina à melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares do Amapá e ao suprimento da demanda interna de frutos para a produção de polpa do estado, com a produção no período de entressafra, aumento da produtividade de frutos, recuperação de áreas degradadas e de assentamentos, bem como ao desenvolvimento da agricultura familiar. Moisés Souza justifica que o incremento das exportações vem provocando a escassez da polpa de açaí com conseqüente elevação dos preços ao consumidor local em grande parte do ano, principalmente no período da entressafra.

Ele adiantou que estudos realizados pela Embrapa da Amazônia Oriental alertam para a possibilidade, num futuro próximo, da polpa “in natura” de açaí começar a faltar na mesa da população da região Norte, devido à exportação para outros centros consumidores, principalmente depois da descoberta do alimento ser altamente energético. “Hoje, o nosso açaí está sendo exportado na forma congelada ou pasteurizada para vários estados do país e até para Estados Unidos, França, Itália e Japão”, observou.

De acordo com a proposta de Moisés Souza, o Poder Executivo deve desenvolver programas de financiamento a produtores regionais que deverão atender a exigências estabelecidas pelos agentes de financiamentos do estado e seguir recomendações sobre o manejo de povoamentos nativos de açaí. Para isso, o deputado sugere ao Poder Executivo definir percentuais e destinar recursos orçamentários para o financiamento das linhas de créditos agrícolas, bem como para o desenvolvimento do programa a ser realizado pelo Fundo de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá - Frap.

Para parlamentar, tais projetos de manejo de povoamento nativos e os de plantio irrigado de açaí em terra firme devem ser registrados no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis - Ibama -, e a condução dos mesmos, produtos e subprodutos derivados devem também seguir as regras normativas de âmbito federal e estadual vigente. As sementes para a produção de mudas devem ser oriundas de variedades indicadas pela Embrapa.

Segundo o deputado, o consumo per capita de açaí pela população amapaense está em torno de 59 kg/ano e estima-se que foram consumidos mais de 90 mil litros de polpa do produto por dia no ano de 2006. “Cada 100 gramas de açaí tem teor energético de 182 calorias. Além de conter fósforo, ferro, cálcio, potássio, fibras, vitamina E, a bebida é anti-oxidante, ou seja, ajuda na eliminação dos radicais livres no organismo, responsáveis pelo envelhecimento precoce das células”, concluiu.