Violação aos direitos humanos no Pará:
A Responsabilidade da governadora petista Ana Júlia Carepa
No depoimento prestado ao Conselho Tutelar de Abaetetuba no dia 14/11
acompanhada de um agente prisional e do delegado Fernando Cunha, a adolescente
L.A. B relatou o verdadeiro inferno que passou aos estar presa por 30
dias, com 20 homens em uma única cela. “Eles diziam ‘tu
vai ficar com fome? ’ Aí eu ia com eles. O melhor dia é
quinta-feira, porque as mulheres deles vêm, e aí eu fico
livre”. Situação absurda como essa não é
fato único no Pará. Depois que o caso foi denunciado,
pelo menos mais três casos de mulheres na mesma situação,
em menos de 48 horas, vieram à tona.
A mais grave foi de uma jovem de 25 anos, em Parauapebas, município
administrado pelo PT que permaneceu em cárcere com 70 homens
durante 45 dias; soma-se a essa situação a do município
de São João de Pirabas onde a presa Vanilza Barros foi
colocada em outubro desse ano, com seis homens numa cela após
negociar fazer massagem nos pés do Delegado Local, Carlos Pereira.
Na mesma delegacia ainda em outubro, Raimunda Silvia dos Santos, 28
anos, também foi encontrada na mesma situação.
Do inicio do ano até o mês de outubro, a Divisão
de Crimes Contra a Integridade da Mulher recebeu 8.869 denuncias de
mulheres vitimas de violência domestica ou sexual somente em Belém.
No entanto, poucos casos foram apurados, o que demonstra a falta de
responsabilidade e a monstruosa política de desrespeito aos Direitos
Humanos por parte do Governo do Estado do Pará, cuja governadora
é a petista Ana Júlia Carepa.
A declaração de Márcia Soares
- Subsecretária Adjunta de Proteção dos Direitos
da Criança e do Adolescente, ligada à Secretária
dos Direitos Humanos da Presidência da República de que
a “política de misturar homens e mulheres no Estado é
recorrente” e de que “as pessoas ligadas aos direitos humanos
vinham fazendo denuncias, mas sem repercussão alguma” é
o reconhecimento de que nada mudou com o Governo do PT/PMDB em relação
aos 12 anos dos corruptos e truculentos governos dos tucanos responsáveis
pela chacina de El Dorado dos Carajás.
A Governadora Ana Julia, diga-se de passagem, apoiada por Jader Barbalho
com longa folha corrida na justiça brasileira devido a desvio
de dinheiro público, e que “tolerou” durante os anos
em que governou o Estado a prática de trabalho escravo nas fazendas
de correligionários, declarou a imprensa nacional que “infelizmente,
casos de mulheres presas em celas com homens existe mesmo”. Portanto
está certa a jornalista e cientista política Lúcia
Hipólito ao afirmar que “se a governadora já tinha
conhecimento do ilícito e não tomou providência
para impedir que voltasse a acontecer, ela incorreu em crime de responsabilidade,
que é mais do que suficientemente para servir de base para o
pedido de impeachment.”.
A governadora petista, em recente nota publicada nos principais jornais
do país afirma “que em nenhuma situação tolerará
violações aos direitos humanos, sejam cometidos dentro
ou fora de órgãos administrativos”. No entanto,
esta afirmação não corresponde à realidade
vivenciada no Estado. Que o digam os mais de 100 presos no processo
de desocupação da Fazenda Forquilha ocupada por trabalhadores
rurais no município de Santa Maria das Barreiras no Sul do Pará.
No dia 19/11 sob o nome de uma operação denominada “Paz
no Campo”, foram cometidos todo tipo de atropelos aos direitos
humanos, como espancamentos, socos, pauladas, ripadas, chutes, afogamentos
e tentativa de asfixia com saco plástico, tudo bem ao estilo
do filme Tropa de Elite. Esta ação foi denunciada pela
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Comissão
Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores na
Agricultura (FETAGRI) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Redenção,
sem que até agora nenhuma providência fosse tomada; ao
contrário os que ainda continuam presos estão sendo denunciados
em uma campanha difamatória oficial por formação
de quadrilha.
A Governadora Ana Júlia não só desrespeita os direitos
humanos: ela alimentou esse desrespeito quando ao assumir o governo
criou a ROTAM, extinta PATAM (Policiamento Tático Metropolitano)
denunciada pela Anistia Internacional como uma das polícias mais
violentas do Brasil em sua responsabilidade por conter supostos “distúrbios
sociais”. É a Rotam que tem reprimido as ocupações
urbanas e a luta pelo direito a moradia na região metropolitana
de Belém; as greves de servidores públicos, rodoviários
e operários da Construção Civil. É a Rotam
que tem fechado bairros inteiros de Belém, igualando cidadãos
comuns e honestos a criminosos e a bandidos.
O Pará que lidera a macabra estatística nacional de assassinatos
de trabalhadores rurais e trabalho escravo e vê crescer de forma
alarmante, diga-se de passagem por falta de uma política séria
de geração de emprego e renda, a prostituição
infanto-juvenil e o trafico de mulheres, não pode continuar tratando
seus problemas sociais com repressão e violações
aos direitos humanos. “Garantir Tranqüilidade de todos e
todas no campo e na cidade, com profundo respeito aos direitos humanos”
como afirmou a Governadora em apressada visita ao Presidente Lula para
solicitar verbas não pode ficar só no discurso ou na construção
de alguma unidade penitenciária. É urgente organizar os
setores democráticos da sociedade, os trabalhadores do campo
e da cidade e suas entidades, os estudantes, os profissionais, os setores
populares, os familiares das vítimas, para organizar uma poderosa
mobilização social e exigir a investigação
até as ultimas conseqüências assim como a punição
dos responsáveis destas brutais violações aos direitos
humanos.
Os problemas do Pará são parte e o reflexo dos problemas
do país em que vivemos; o Governo do Pará é a cópia
manchada de sangue da falta de compromisso com os de baixo e da traição
promovida pelo PT ao chegar ao governo.
Babá - é ex. Deputado Federal
e membro da Executiva Nacional do PSOL.
Douglas Diniz - Secretário Geral do PSOL
Pará