Camilo Capiberibe propõe biblioteca para o Legislativo

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Macapá, 01/11/07 - Planejar, coordenar e controlar as atividades de informação vinculadas ao acervo bibliográfico da Assembléia Legislativa do Amapá. Estes são alguns dos objetivos primordiais que serão atribuídos, na estrutura organizacional da Biblioteca Legislativa da AL. Assim anseia o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB) que, através do Projeto de Resolução de nº. 0014/07-AL, elaborado pelo socialista no último dia 15, foi lido na quarta-feira, 24, no Plenário da Assembléia Legislativa para iniciar tramitação nas comissões permanentes desta Casa de Leis.

A composição do acervo da Biblioteca, segundo rege o Artigo 2º do Projeto de Resolução, será sustentada por livros, periódicos, jornais, cd-rom, fitas de vídeos, assim como outros instrumentos de estudo, pesquisa e consulta, que serão disponibilizados para os deputados estaduais, servidores titulares de cargos efetivos, de funções de carreira, titulares de cargos comissionados, titulares de funções gratificadas a nível de cargo comissionado, e inativos da AL (Art. 7º).

Além de contribuir para o conhecimento interno dos parlamentares e demais funcionários através das publicações que ensejam os trabalhos dentro da Assembléia Legislativa, o cidadão amapaense também terá o direito de usufruir dos serviços da Biblioteca (Art. 8º), mediante credenciamento no sistema de controle de usuários externos a ser instalada na repartição legislativa (Art. 10º), podendo, desta maneira, acompanhar detalhadamente através das pesquisas, o processo legislativo amapaense.

A Biblioteca Legislativa não se limitará apenas à consulta do acervo bibliográfico. O Projeto de Resolução, através do Artigo 14º, permite também aos usuários cadastrados, o acesso à Internet, onde será permitida a pesquisa de assuntos que contenham teor técnico-cultural. Demais serviços estarão á disposição dos interessados, tais como a reprodução de cópias, respeitando a Lei nº. 9.610 que preza pelos direitos autorais, empréstimos de publicações e impressão das pesquisas realizadas pelos usuários.

Em um trecho da justificativa do projeto, apresentada pelo deputado do PSB, a Biblioteca Legislativa “procura também propiciar aos deputados, servidores e usuários externos, o acesso às informações vinculadas não só às atividades legislativas, como também, a diversos outros instrumentos de pesquisas, consulta e estudo”.

O parlamentar Camilo Capiberibe ressaltou a importância do projeto para a equipe técnica da Assembléia Legislativa, assim como para a sociedade civil amapaense. “Uma instituição como é a Assembléia Legislativa do Amapá, que produz Leis e debate questões fundamentais para o bem-estar e desenvolvimento de nossa sociedade, merece ter uma Biblioteca Legislativa com um acervo especializado para subsidiar a atuação dos deputados, assim como dos seus funcionários, e oportunizando também ao povo do Amapá uma elevação no conhecimento legislativo”.

O deputado socialista finalizou citando um exemplo de que “uma das maiores e melhores bibliotecas do mundo é pertencente ao Congresso Americano. Não precisamos ser pretensiosos, mas devemos iniciar a construção de um acervo com humildade, pois, devemos observar a importância que uma biblioteca legislativa pode ter para o povo amapaense, porque estará contribuindo para a formação do o conhecimento”.

Raul Mareco