Janete apresenta emenda para atenção à saúde das mulheres negras


Brasília, 05/11/2007 - O orçamento federal deverá reservar recursos para atenção específica à saúde das mulheres negras a partir do próximo ano. A emenda ao Plano Plurianual - PPA - 2008 a 2011 - foi apresentada pela deputada federal Janete Capiberibe - PSB/AP - garantindo, assim, que o Governo Federal e os parlamentares possam destinar recursos para programas de atendimento à saúde das mulheres negras em todo o país. O PPA anterior previa esta rubrica, que não fora transferida para a nova lei. A emenda da deputada Janete Capiberibe surgiu de contatos com o Instituto das Mulheres Negras do Amapá - IMENA.

“As mulheres negras sentem na pele a discriminação que sofrem nas instituições de saúde pública. Precisamos reduzir esse preconceito mas também reservar recursos específicos que poderão resultar em ações efetivas para estas mulheres e suas peculiaridades. A dívida histórica que temos com as mulheres - e com as mulheres negras em especial - precisa ser resgatada”, analisa a deputada Janete Capiberibe.

As mulheres negras são as que enfrentam os piores indicadores de escolaridade, emprego e renda e também enfrentam índices ruins quando considerada sua saúde. Estudos acadêmicos já constataram que elas têm menos acesso à informações corretas sobre sua saúde e procedimentos a serem adotados. Como agravante, algumas doenças fragilizam mais as mulheres negras ou pardas do que as brancas, indígenas ou orientais.

A emenda deverá ser aprovada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Depois de aprovada, os parlamentares poderão indicar recursos para a finalidade de que trata. Estima-se que sejam atendidas por este mecanismo cerca de 48 mil mulheres a cada ano. Estima-se que a região Norte receba cerca de R$ 30 milhões nos próximos 4 anos. Nos últimos dois anos foram gastos menos de R$ 4 milhões em todo o país.


Sizan Luis Esberci