PROJETO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ
(R$ 1 por hectare)
IMPLANTAÇÃO A TIVIDADE PERMANENTE

DESCRIÇÃO CUSTO
1. Constituição da equipe de trabalho (10 pessoas em média)
- A coordenação da equipe deve ser da sociedade civil
- As pessoas devem trabalhar a tempo integral
- Os que forem funcionários públicos devem ser destacados exclusivamente para esta função. Os que não forem funcionários públicos devem ser contratados por serviços prestados ou contrato temporário e devidamente remunerados
- Compõem a equipe do 1º ano:
- 3 digitadores treinados em word, excel, access e outros que se fizerem necessários (1 com CNH)
- 3 especializados em uso de programas de plotagem (1 com CNH)
- 4 analistas para criação do banco de dados (1 com CNH)
Considerando os funcionários públicos máximo 15.000,00/mês
R$ 5.000,00/mês

Público
Máximo 12.000,00
Máximo 1.500,00
Máx. R$ 30.000,00
Pública
Público? Alugado?
2000,00/mês/média
2500,00/mês.média
Máx 6.000,00/mês

2. Consultorias  
3. Equipamentos necessários e permanentes:
- local exclusivo para este serviço (duas salas pelo menos)
- 4 computadores com capacidade suficiente para o serviço
- 1 impressora multifuncional (impressora, xerox, scanner)
- 3 GPS e 3 laptops para serviços no lugar
- 1 linha telefônica
- 2 carros que possam ir ao interior
- material de consumo
 
4. Manutenção dos equipamentos e combustível  
5. Contratação de serviços de terceiros (topógrafia e outros)  
6. Decreto governamental de criação desta equipe, dando-lhes os devidos poderes para atuar juntos aos Cartórios, ao INCRA, ao IBAMA, ao TERRAP, a Receita...  
Custo anual (12 meses)
R$ 409.500,00

ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NO PRIMEIRO ANO

1. Identificação e Plotagem das terras públicas e particulares
- solicitar aos cartórios e ao INCRA os memoriais descritivos relativos e as matrículas das glebas matriculadas à nome da União, do Estado e dos Municípios, como, também, os memoriais descritivos e as matrículas dos imóveis que destas glebas foram sendo, posteriormente, desmembrados e alienados à particulares.
- Plotar estes memoriais descritivos na base geográfica do Estado
2. Criação do banco único de dados fundiários
- Solicitação ao secretário da receita Federal para que sejam disponibilizados os dados cadastrais de todos os imóveis aí relacionados, com CPF e endereço dos declarantes.
- Solicitar do INCRA, TERRAP, IBAMA que nos dêem o banco de dados que eles possuem
- Solicitar cópia das matrículas de todos os imóveis rurais registradas com Cartórios de Registro de imóveis
- Cruzar as informações e começar a elaborar um banco de dados dos imóveis rurais do Estado.
3. Recadastramento das propriedades e/ou posses
- Iniciar o recadastramento dos imóveis com área superior a 500,00 ha e verificar as pendências de cada um deles para futura regularização
Máx. R$ 30.000,00






Máx. R$ 400.000,00
documentação dos CRIs



Máx. R$ 30.000,00

Custo total atividade
R$ 460.000,00
Custo do primeiro ano
R$ 869.500,00

ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NO SEGUNDO ANO

Atividade permanente (12 meses) R$ 366.000,00
1. Criação do banco de dados fundiário - Continuação
2. Recadastramento das propriedades e/ou posses
- Continuação do cadastramento dos imóveis acima de 500 ha
- Iniciar cadastramento dos imóveis entre 100 e 500 ha. e verificar as pendências de cada um deles para futura regularização
3. Verificação no lugar e posterior plotagem das propriedades e/ ou posses
- Licitar contrato de empresas e/ou pessoas físicas para identificar a localização geográfica dos imóveis com mais de 500 ha.
- Curso de Treinamento de leigos (CEBs, ONGs, STRs, associações etc) para identificar as posses com menos de 100 ha no fundiário (exceto PAs).
R$ 100..000,00
R$ 30.000,00

R$ 50.000,00


Máx. 800.000,00

R$ 20.000,00

Custo do segundo ano
R$ 1.411.000,00

ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NO SEGUNDO ANO

Atividade permanente (12 meses) (diminui a equipe) R$ 300.000,00
1. Verificação no lugar e posterior plotagem das propriedades e/ ou posses
- Licitar contrato de empresas e/ou pessoas físicas para identificar a localização geográfica dos imóveis entre 100 e 500 ha.
- Identificação das posses com menos de 100 hectares (ajuda de custo de R$ 50,00/posse)
Máx. R$ 800.000,00

Máx. R$ 300.000

Custo do terceiro ano
R$ 1.400.000,00


Custo total do processo de identificação e plotagem: RS 3.680.500,00
Acréscimo de +/- 25% do valor para imprevistos: R$ 819.500,00

TOTAL no triênio: R$ 4.500.000,00

Fonte dos recursos: MDA R$ 750.000,00/ano
GEA R$ 750.000,00/ano (vindos em partes iguais dos três poderes)



 


Doce Amazônia

Doces e licores
de frutas regionais.
Deliciosos.
0XX96 224 1491


Bombons da Sol
Bombons de chocolate com recheio de frutas regionais.
Deliciosos,
Pedidos pelos telefones 223 4335 e 9964 7433

Tia Neném
Lanches, sucos naturais e comidas regonais e nacionais.
Tacacá especial.
Tradição de 30 anos.
Cônego Domingos Maltez próximo da Eliezer Levy



 

Matinta-perêra
Mulher velha que percorre distâncias à noite. Se afasta se alguém disser que lhe dará um pedaço de rolo de fumo. De manha ela vai buscar.
Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.