Incra/Ap denúncia grilagem de terras ao Ministério Público e à Polícia Federal


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra protocolou (10.05) relatório junto ao Ministério Público e a Polícia Federal, denunciando a ação de grileiros em várias áreas do Estado do Amapá. Uma equipe técnica do órgão esteve em campo no período de fevereiro a abril, quando foi constatada a entrada ilegal de posseiros em glebas dos municípios de Macapá, Tartarugalzinho e Itaubal do Piririm.

O relatório cita donos de madeireiras, deputados estaduais, procuradores aposentados, juizes, empresários do agro-negócio e até deputado federal envolvidos no ilícito. Na maioria das vezes estas pessoas se apossaram das áreas sem consultar o Incra, usando os documentos de antigos agricultores, que registram terrenos até 200 hectares.

A prática é comprar uma pequena posse e cercar o triplo da área adquirida. Um exemplo é a presença dos irmãos Edson e José Petry, que são do Rio Grande do Sul e que deram entrada no Incra em um pedido de regularização de uma área 100 hectares para cada um. No levantamento topográfico feito pelos técnicos do Instituto, foi comprovado que eles já cercaram 600 hectares.

Em Tartarugalzinho, distante 150 quilômetros de Macapá, a grilagem de terras envolve políticos e membros do legislativo amapaense.

Em setembro do ano passado a empresa Chamflora devolveu ao Incra cerca de 800 mil Ha que estavam sendo usados irregularmente pela empresa. A partir daí começou a corrida pela posse dessas terras. Uma ação realizada pelo Incra encontrou grande parte da área cercada por pessoas influentes, como o deputado Gervásio Oliveira, o ex-procurador Hernandes Lopes e o juiz César Augusto Scapin. O grupo estaria tentando implantar um projeto de biodesel na região.

Porém a maior invasão detectada pelos técnicos, ocorre no município de Macapá, no ramal que vai até o Rio Pedreira. Os deputados estaduais Heider Pena e Jorge Amanajás ( presidente da assembléia legislativa) estavam demarcando, cercando áreas e entrando em lotes ocupados, numa extensão de quase 5.000 Ha descumprindo a legislação em vigor e indo de encontro às normativas do Incra. Em nenhum momento os grileiros procuraram a superintendência para regularizar essas ocupações.

Além de denunciar ao Ministério Público e à Polícia Federal o Incra está cancelando os cadastros que se encontram em nomes de antigos posseiros, para que as áreas sejam retomadas em defesa do patrimônio público.

No Amapá, por causa da condição de ex-território, as terras ainda pertencem união. No momento existe um projeto que tenta passar essas terras para o domínio do Estado, com o incentivo de deputados e pessoas influentes, que querem a posse para o plantio de soja e outras monoculturas. Em nenhum momento a agricultura familiar está contemplada

A grilagem pode ser definida como apropriação indevida de terras públicas, por métodos violentos ou não.

Incra-Ap
Ascom

Leia o relatório do INCRA clicando no link abaixo.

LEVANTAMENTO DE OCUPAÇÃO
E/OU EXPLORAÇÃO IRREGULAR EM TERRA PÚBLICA

Adelmo Caxias
Direito administrativo.
223-4299

Carlos Lobato
Direito Penal e Tribunal do Júri
9972 4400

Vera Pinheiro
Causas cíveis
e
Direito de família
223 7100

Vera Pinheiro- Jamil Valente
Maria Pilar
Advocacia geral
Rua Manoel Eudóxio 928- Santa Rita
Telefone 223 7100


Dilson Ferreira
(CRM 235-AP)
Ginecologia e Obstetrícia
Av. Mendonça Furtado 1970- Santa Rita
Fone 222 3993



 

Matinta-perêra
Mulher velha que percorre distâncias à noite. Se afasta se alguém disser que lhe dará um pedaço de rolo de fumo. De manha ela vai buscar.
Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.