Incra/Ap denúncia grilagem de terras ao Ministério Público e à Polícia Federal

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra protocolou (10.05) relatório junto ao Ministério Público e a Polícia Federal, denunciando a ação de grileiros em várias áreas do Estado do Amapá. Uma equipe técnica do órgão esteve em campo no período de fevereiro a abril, quando foi constatada a entrada ilegal de posseiros em glebas dos municípios de Macapá, Tartarugalzinho e Itaubal do Piririm.

O relatório cita donos de madeireiras, deputados estaduais, procuradores aposentados, juizes, empresários do agro-negócio e até deputado federal envolvidos no ilícito. Na maioria das vezes estas pessoas se apossaram das áreas sem consultar o Incra, usando os documentos de antigos agricultores, que registram terrenos até 200 hectares.

A prática é comprar uma pequena posse e cercar o triplo da área adquirida. Um exemplo é a presença dos irmãos Edson e José Petry, que são do Rio Grande do Sul e que deram entrada no Incra em um pedido de regularização de uma área 100 hectares para cada um. No levantamento topográfico feito pelos técnicos do Instituto, foi comprovado que eles já cercaram 600 hectares.

Em Tartarugalzinho, distante 150 quilômetros de Macapá, a grilagem de terras envolve políticos e membros do legislativo amapaense.

Em setembro do ano passado a empresa Chamflora devolveu ao Incra cerca de 800 mil Ha que estavam sendo usados irregularmente pela empresa. A partir daí começou a corrida pela posse dessas terras. Uma ação realizada pelo Incra encontrou grande parte da área cercada por pessoas influentes, como o deputado Gervásio Oliveira, o ex-procurador Hernandes Lopes e o juiz César Augusto Scapin. O grupo estaria tentando implantar um projeto de biodesel na região.

Porém a maior invasão detectada pelos técnicos, ocorre no município de Macapá, no ramal que vai até o Rio Pedreira. Os deputados estaduais Heider Pena e Jorge Amanajás ( presidente da assembléia legislativa) estavam demarcando, cercando áreas e entrando em lotes ocupados, numa extensão de quase 5.000 Ha descumprindo a legislação em vigor e indo de encontro às normativas do Incra. Em nenhum momento os grileiros procuraram a superintendência para regularizar essas ocupações.

Além de denunciar ao Ministério Público e à Polícia Federal o Incra está cancelando os cadastros que se encontram em nomes de antigos posseiros, para que as áreas sejam retomadas em defesa do patrimônio público.

No Amapá, por causa da condição de ex-território, as terras ainda pertencem união. No momento existe um projeto que tenta passar essas terras para o domínio do Estado, com o incentivo de deputados e pessoas influentes, que querem a posse para o plantio de soja e outras monoculturas. Em nenhum momento a agricultura familiar está contemplada

A grilagem pode ser definida como apropriação indevida de terras públicas, por métodos violentos ou não.

Incra-Ap
Ascom

Leia o relatório do INCRA clicando no link abaixo.

LEVANTAMENTO DE OCUPAÇÃO
E/OU EXPLORAÇÃO IRREGULAR EM TERRA PÚBLICA