Promotor de Justiça vai acompanhar denúncias de violência contra crianças e adolescentes


O Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça da Comarca de Oiapoque, Anderson Batista de Souza, recomendou aos profissionais da área de saúde, educação e demais responsáveis por instituições ligadas ao bem-estar e ensino da comunidade, que denunciem à Promotoria de Oiapoque casos de negligência, agressões ou qualquer tipo de violência ou violação contra os direitos e garantias de crianças e adolescestes.

No dia 20 de novembro, o Promotor de Justiça editou a Recomendação nº. 001/2007, considerando as competências do Ministério Público Estadual, que garantem a melhoria dos serviços públicos, priorizando os direitos e garantias a crianças e adolescentes. "O resultado da Recomendação foi positivo. O aumento de denúncias foi significativo na Promotoria e no Conselho Tutelar local e contamos também com o apoio do CAOP - Centro de Apoio Operacional
da Procuradoria de Justiça, que enviou até o município uma psicóloga e uma assistente social para dar assistência às crianças que sofreram algum tipo de abuso", informou o Promotor.

"Diante dessas denúncias, a Promotoria tomou providências cabíveis e ainda vai exigir da Prefeitura de Oiapoque uma ação mais ativa relacionada ao Programa Sentinela, que é um programa de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes", enfatizou Anderson Batista.