Pente-fino em ONGs que atuam na Amazônia

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, determinou, por meio de portaria publicada ontem no "Diário Oficial da União", levantamento completo da atuação das Organizações Não-Governamentais (ONGs) na Amazônia brasileira. O objetivo é combater a biopirataria, impedir a exploração ilegal de recursos naturais e reprimir agressões à soberania nacional, problemas que, segundo disse, estariam ameaçando a região com a colaboração de ONGs custeadas por interesses estrangeiros e grupos econômicos ou religiosos.

"A ação das ONGs não pode ser espaço disponível à ação de aventureiros", disse Tarso. Ele informou que o levantamento começará imediatamente e terá o auxílio da Polícia Federal (PF), devendo estar pronto em 90 dias. O resultado vai subsidiar um projeto de lei, a ser enviado até julho ao Congresso, que criará um estatuto especial para regular a atuação dessas entidades na Amazônia.

"Temos informações de que algumas delas estão lá para colher dados da floresta ilegalmente, fazer tráfico com a nossa diversidade e levar para fora do País informações das nossas riquezas minerais", criticou. Levantamento da inteligência do Exército revela que cerca de 100 mil ONGs atuam hoje sem controle na região.

Algumas seriam patrocinadas por órgãos de inteligência de outros países. Segundo o ministro, por falta de legislação, ocorreriam distorções de toda ordem. "Essas entidades trabalham sem fiscalização, não se sabe fazendo o que e a serviço de quem. Que tem deturpação, tem", observou.

Tarso disse ter também informações de que grupos evangélicos e religiões alienígenas estariam deturpando a cultura e as tradições indígenas, inclusive fazendo evangelização em língua estrangeira. "Tive informações de que há ONGs fazendo exploração da fé, com rituais de expulsão do demônio e coisas do tipo", relatou.

O ministro ressalvou que há ONGs sérias, que cumprem seus objetivos. "Mas há outras que estão não se sabe fazendo o que ou a serviço de quem". O trabalho prevê a identificação de todas as ONGs que atuam na Amazônia Legal, que ocupa 60% do território brasileiro e concentra a maior biodiversidade do planeta.

Conforme a portaria, será dada ênfase às entidades que atuam em terras indígenas, trabalham com bioprospecção, ou possuam imóveis, a qualquer título, na região. Para tanto, serão verificadas também as prestações de contas dessas entidades e devassados seus estatutos. Com base no levantamento, serão propostas medidas para dar maior rigor ao controle exercido sobre as atividades das ONGs na Amazônia.

O trabalho servirá também de base para ações permanentes de combate a crimes ambientais e atividades que ameacem a integridade das populações indígenas e a soberania nacional. "É preciso assegurar a segurança e a soberania do Brasil na região", enfatizou Tarso.