CPMF: Sociedade precisa cobrar a irresponsabilidade da oposição

Por José Dirceu, no sitio www.zedirceu.com.br

É a economia idiota. A famosa frase sobre as razões de uma derrota eleitoral nos Estados Unidos serve para explicar porque os tucanos extinguiram a CPMF, e retiraram do Orçamento da União de 2008, no mínimo, R$ 36 bilhões. Basta ler uma das notícias, que deveria ser manchete em todos os jornais, já que não esta fácil em qualquer país criar 1.900.000 empregos. Isso mesmo, hum milhão e novecentos e mil empregos.

Essa é principal razão dos tucanos, que seguem a reboque do ex-PFL.

O país vai crescer e muito - só neste ultimo trimestre, cresceu 6%, o PAC aos poucos se consolida, o mesmo ocorrendo com o PED e o PAC da Saúde estava aí, dependendo da aprovação da CPMF.

E não é verdade que o governo Lula não diminui os impostos. Diminuiu sim, em mais de R$ 36 bilhões de desonerações, uma CPMF. Mas retirar esse valor de uma vez só do Orçamento de um país, qualquer que seja, é querer levar o país a uma crise.

Mas o Brasil não viverá nenhuma crise, já que tem um governo democrático, de diálogo e negociação, um governo de coalizão, que não tem maioria na Câmara e no Senado e depende de negociações legais, legítimas e transparentes para aprovar seus projetos. Negociações que envolvem recursos orçamentários, emendas e participação no governo, como acontece em todo o mundo, começando pelos Estados Unidos.

Outra coisa é que precisamos de uma reforma política e administrativa, que precisamos superar o fisiologismo e eliminar as emendas parlamentares. Não é verdade que o governo vai aumentar impostos, como vem afirmando, inclusive a mídia. Esse deve ser o desejo secreto da oposição, já que confirmaria sua tese.

O que o governo pode e deve fazer é manter o barco no rumo e seu timoneiro no leme, o presidente, sem pânico e sem medidas precipitadas. Tem que avaliar, analisar e optar por aquelas medidas que, primeiro, mantenham o crescimento e a estabilidade. Segundo, garantam as contas públicas. Sem ortodoxia, já reduzimos o superávit em 0,45% ou 0,65%, já que hoje ele é de 3,8% e já foi de 4,25%, na prática já foi de 4,5%. Temos um excesso de arrecadação e temos uma margem de manobra com o crescimento da economia e, portanto, devemos manter em primeiro lugar os investimentos do PAC e a área social.

Não custa nada ao governo um esforço de corte de gastos de despesas primárias, mas a realidade é dura. 90% dos gastos não financeiros do governo são obrigatórios, logo não podem pela lei e pela Constituição serem simplesmente cortados, como demagogicamente afirmar alguns articulistas e a oposição. Os 10% restantes são investimentos e devem ser intocáveis.

Alguns jornais agora querem vender a idéia de que ninguém será beneficiado com o fim da CPMF. Será sim. O rentismo, o capital financeiro e os sonegadores. Não adianta esconder, nem vender para o país que não tem nenhuma importância cortar 36 bilhões de reais do Orçamento da União ou que a arrecadação crescerá já que esses R$ 36 bilhões serão gastos e pagarão impostos. 15 bilhões de reais, segundo alguns analistas. Uma piada.

O alvo era e é a economia. Atrasar o "grau de investimento" do país, o PAC, prejudicar a saúde, daí a contrariedade dos governadores e prefeitos do PSDB com a posição das lideranças, leia-se FHC e Artur Virgílio, de não aprovar a CPMF.

Os tucanos sonham com uma crise que lhes dê a vitória em 2010, como sonharam em 2006 com a vitória, a partir da farsa do mensalão e, hoje, silenciam sobre Eduardo Azeredo e o esquema nacional de caixa dois montado em seu governo em 1998.

É preciso transformar a derrota em vitória e só existe uma maneira. Cobrar da oposição na sociedade, no debate político, na mobilização popular, a irresponsabilidade que fizeram, não contra Lula e o PT, mas contra o Brasil e seu povo.