O que aconteceu na Câmara, ontem.

> Projeto de Lei nº 090/07-CMM, de autoria do vereador Alceu Filho, dispondo sobre a regulamentação do uso e da implantação de cemitérios no Município de Macapá.

> Projeto de Lei nº091/07-CMM, de autoria da vereadora Maria Góes, dispondo sobre o apoio a iniciativa de comercialização direta entre agricultores, familiares e consumidores.

> Projeto de Lei nº 092/07-CMM, de autoria da vereadora Maria Góes, dispondo sobre a criação do Programa “Conhecendo Macapá, o que produzimos e como produzimos” para os alunos da rede pública do Município de Macapá.

> Projeto de Lei nº 093/07-CMM, de autoria da vereadora Maria Góes, dispondo sobre a criação do Programa Universitário/ Monitor na rede municipal de ensino.

> Projeto de Lei nº 094/07-CMM, de autoria da vereadora Maria Góes, autorizando o Poder Executivo a instituir nos órgãos municipais, programa de estágios destinados a alunos do ensino médio de escolas públicas.

> 22 Indicações

> 33 Requerimentos

Na Ordem do Dia: foi APROVADO COM EMENDA o Parecer nº 075/07-CCJC, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Municipal de Macapá, referente ao Projeto de Lei nº034/07-CMM, de autoria do vereador Valter Vieira, dispondo sobre a implantação de postos de coleta de leite humano nas unidades básicas de saúde do Município de Macapá.

Foi retirado de pauta pelo autor, vereador Clécio Luis, o Projeto de Lei nº050/07-CMM, dispondo sobre a instituição no âmbito do Município de Macapá, do Dia Municipal contra a Homofobia a ser comemorado anualmente no dia 17 de maio.

APROVADO o pedido de vista do vereador Charly Jhone, referente ao Projeto de Lei nº063/07-CMM, de autoria do vereador Valter Vieira, dispondo sobre a transformação das chapas tipo TX para AK dos taxistas da cooperativa dos condutores de veículos rodoviários de Macapá-COVEM que atende ao aeroporto internacional de Macapá.

Foi APROVADO COM EMENDA o Projeto de Lei nº 073/07-CMM, de autoria do vereador Valter Vieira, autorizando a instalação em todas as esquinas e confluências de ruas do Município de Macapá, placas indicativas com os respectivos nomes.

Foi APROVADO o pedido de vista do vereador Alceu Filho, referente ao Projeto de Lei nº 075/07-CMM, de autoria do vereador Valter Vieira, autorizando o Poder Executivo a criar e implantar a papelaria do povo para fornecer material escolar, livros didáticos e jogos educativos, a preço de custo para a população de baixa renda.

Foi APROVADO o Projeto de Lei nº 083/07-CMM, de autoria do vereador Valter Vieira, institui o Programa “Doadores do Futuro”.

Assessoria de Comunicação da CMM