Porta de saída
Justiça aposenta desembargador federal e juíza no DF

Em sessão secreta que terminou por volta das 4h30 desta quarta-feira (12/11), os 18 desembargadores federais que integram a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região aposentaram compulsoriamente o desembargador federal Eustáquio da Silveira e sua mulher, a juíza federal Vera Carla da Cruz Silveira. Os dois foram acusados de intermediar a venda de sentenças em favor da quadrilha do traficante Leonardo Dias Mendonça.

O julgamento durou 19 horas. O relator do caso, desembargador Jirair Meguerian, disse que não ficou provado o envolvimento do desembargador e da juíza no caso. Mas, eles foram aposentados por manterem comportamento incompatível com a função de magistrados.

Além dos integrantes do TRF-1, assistiram ao julgamento os suspeitos, seus advogados e integrantes do Ministério Público. Existiam três possibilidades de desfecho para o processo administrativo movido contra os magistrados: absolvição; punição com disponibilidade; e aposentadoria.

No processo administrativo a maior punição, se um juiz for considerado culpado, é a aposentadoria — com o recebimentos dos salários integrais, como está hoje na legislação.

Além do processo administrativo, existe um inquérito penal sobre o caso tramitando no Supremo Tribunal Federal. No inquérito, juntamente com o casal de juízes, são investigados o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Vicente Leal, que está afastado temporariamente das funções, e o ex-deputado federal Pinheiro Landim, que renunciou a dois mandatos para não ser cassado.

O suposto esquema de venda de decisões judiciais foi revelado no final de 2002 por gravações feitas pela Polícia Federal durante a chamada Operação Diamante. (Espaço Vital)

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2003.


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Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
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Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
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Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.