O Laboratório
Central de Saúde Pública do Amapá (Lacen) é
o mais novo integrante do “Acordo Multilateral de Cooperação
entre Instituições da Amazônia”. A iniciativa
nasceu durante a realização da Oficina de Trabalho de
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Pública
na Região Amazônica, ocorrida em Belém (PA), no
período de 08 a 09 de outubro de 2003.
Na ocasião
foi assinado um Acordo de Pesquisa em Saúde entre várias
instituições da região, entre elas o Museu Emílio
Goeldi e o Intituto Evandro Chagas, do Pará, as universidades
federais do Pará e do Amazonas, o Instituto Nacional de Pesquisa
da Amazônia (Inpa), o Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais
de Rondônia e o Centro de Pesquisas Leônidas e Maria Dante,
de Manaus, vinculado à Fundação Instituto Oswaldo
Cruz (Fiocruz).
O objetivo principal
da iniciativa da cooperação técnico-científica
é o desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo
da investigação conjunta para melhor conhecer as realidades
sócio-sanitárias e epidemiológicas da Amazônia
e as respostas aos problemas encontrados pelo sistema de saúde
e de vigilância epidemiológica.
“Na reunião
de Belém, o Lacen participou apenas como ouvinte e durante o
evento foi manifestado o interesse de participação efetiva
do órgão no acordo de cooperação. A adesão
ocorreu durante a reunião realizada na cidade de Porto Velho
(RO), no período de 1 a 2 de dezembro passado”, explica
o diretor do Núcleo de Planejamento do Lacen, Carlos Costa.
Para fazer parte
das isntituições signatárias do Acordo Multilateral
de Cooperação, o Laboratório de Saúde Pública
teve que se adequar às exigências do Ministério
da Saúde. Entre elas, ter recursos destinados à área
da pesquisa — previsão orçamentária incluída
no Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado —, ter o levantamento
de dados e informações que podem ser compartilhadas com
outras instituições parceiras, montar um grupo de pesquisa
e o Comitê de Ética e Pesquisa (CEP).
“Para o Lacen
não houve muita dificuldade em se fazer essa adequação,
porque já possuimos uma legislação própria
que nos dá competência para atuar na área de pesquisa.
E como o trabalho será financiado pelo Ministério da Saúde,
o Lacen terá mais um soporte financeiro para executar essa atividade,
que precisará ser feita sempre em parceria com alguma das instituições
que fazem parte do acordo”, esclarece.
Para Carlos Costa,
a grande vantagem do Acordo Multilateral é que a capacitação
dos profissionais da área, prevista no documento, será
feita de forma que eles não se ausentem de seu Estado de origem
e após o término do curso, permaneçam na região.
“Na reunião
de Porto Velho, discutimos a necessidade de investimentos na área
de mestrado e doutorado em saúde pública. Lá ficou
acertado que a capacitação será custeada toda pelo
Ministério da Saúde e os cursos serão itinerantes,
ministrados nos próprios estados”, revela.
Com essa medida,
afirma o diretor, evita-se que os profissionais que participarão
dos cursos saiam do seu Estado para passar dois ou quatro anos fora.
Isso só ocorrerá naqueles casos estritos em que o regulamento
dos cursos exigirem disciplinas presenciais. Mesmo assim, eles serão
dadas na própria região e em centros de excelências
localizados em Belém ou Manaus.