ENTENDA O QUE ESTÁ ACONTECENDO
NA TERRA INDÍGENA RAPOSA-SERRA DO SOL, EM RORAIMA

Desde a madrugada de 6 de janeiro, o conflito na Terra Indígena Raposa-Serra do Sol recrudesceu. Rizicultores, apoiados por uma parte dos índios que vivem na área, desencadearam uma série de ações intimidatórias que incluíram a invasão da sede da Funai em Boa Vista, a destruição da missão Surumu, três padres presos e feitos reféns e o bloqueio das estradas que dão acesso à capital do Estado. As ações são uma resposta ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que em 23 de dezembro anunciou que o governo federal homologaria aquela terra indígena em janeiro de 2004.

Essa é uma pendência antiga. Há mais de 20 anos, a maior parte dos índios de Roraima luta pela homologação da Raposa-Serra do Sol em área contínua (1,67 milhão de hectares), e não em ilhas, como querem os agricultores que invadiram as terras na década de 90 e que atualmente contam com o apoio de uma parte dos povos indígenas que ali habitam. Além disso, a existência do município de Uiramutã, criado em 1996, e cuja sede está na terra indígena é outro entrave no caminho da homologação.

A homologação em área contínua, determinada pela Portaria 820, de 1998, é a última etapa - a da assinatura pelo presidente da República - de um processo que começa com estudos de identificação e delimitação do território que será declarado, demarcado, homologado e registrado. A Raposa- Serra do Sol, última grande Terra Indígena da Amazônia que aguarda reconhecimento, está pronta para ser homologada desde a edição da Portaria 820/98. Com a homologação os invasores têm de ser retirados.

Por isso, eles querem a homologação fracionada. Ou seja, que sejam excluídas da Terra Indígena as áreas produtivas, as estradas, as vilas, as sedes municipais (existe um município no meio da Raposa-Serra do Sol) e as áreas de expansão. Todo este território, somado, representa uma extensão de 600 mil hectares.

Onde fica

A Terra Indigena Raposa-Serra do Sol fica a noroeste de Roraima, na fronteira com a Guiana e a Venezuela. Possui 1,67 milhão de hectares e é habitada por aproximadamente 15 mil índios das etnias Macuxi, Tauarepang, Patamona, Ingarikó e Wapixana, que ocupam 152 aldeias.

O Estado de Roraima tem 32 terras indígenas, o que corresponde a 46% do território estadual e uma população estimada de 40 mil índios, uma das maiores populações indígenas do Brasil.

Veja abaixo a cronologia dessa história, com todas as idas e vindas da demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol.

Processo de reconhecimento oficial da TI Raposa-Serra do Sol

1917 - Governo do Amazonas edita a Lei Estadual nº 941, destinando as terras compreendidas entre os rios Surumu e Cotingo para a ocupação e usufrutos dos índios Macuxi e Jaricuna.

1919 - Serviço de Proteção ao Índio (SPI) inicia a demarcação física da área, que estava sendo invadida por fazendeiros. O trabalho, entretanto, não é finalizado.

1977 - Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) institui um Grupo de Trabalho (GT) Interministerial para identificar os limites da Terra Indígena, que não apresenta relatório conclusivo de seus trabalhos.

1979 - Novo GT é formado. Sem estudos antropológicos e historiográficos, propõe uma demarcação provisória de 1,34 milhão de hectares.

1984 - Mais um Grupo de Trabalho é instituído para identificação e levantamento fundiário da área. Cinco áreas contíguas, Xununuetamu, Surumu, Raposa, Maturuca e Serra do Sol, são identificadas, totalizando 1,57 milhão de hectares.

1988 - Outro GT Interministerial realiza levantamento fundiário e cartorial sem chegar a qualquer conclusão sobre o conjunto da área.

1992/1993 - Funai decide reestudar a área, formando pela última vez novos Grupos de Trabalho.

1993 - Parecer dos GTs, em caráter conclusivo, é publicado no Diário Oficial da União no dia 21 de maio, propondo ao Ministério da Justiça o reconhecimento da extensão contínua de 1,67 milhão de hectares.

1996 - O presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, assina em janeiro o Decreto 1.775, que introduz o princípio do contraditório no processo de reconhecimento de Tis, permitindo a contestação por parte dos atingidos.

1996 - São apresentadas 46 contestações administrativas contra a TI Raposa Serra do Sol por ocupantes não-índios e pelo governo de Roraima.

1996 - O então ministro da Justiça, Nelson Jobim, assina o Despacho 80, rejeitando os pedidos de contestação apresentados à Funai, mas propondo uma redução de cerca de 300 mil hectares da área, com a exclusão de vilarejos que serviram como antigas bases de apoio à garimpagem, estradas e fazendas tituladas pelo Incra, que representa a divisão da área em cinco partes.

1998 - O ministro da Justiça, Renan Calheiros, assina o Despacho 050/98, que revogou o Despacho 080/96, e a Portaria 820/98, que declara a TI Raposa Serra do Sol posse permanente dos povos indígenas.

1999 - Governo de Roraima impetra mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com pedido de anulação da Portaria 820/98.

1999 - Concedida liminar parcial ao mandado de segurança do governo de Roraima.

2002 - STJ nega pedido do Mandado de Segurança 6210/99, impetrado pelo governador de Roraima e que solicitava a anulação da Portaria 820/98.

Os invasores

A agricultura não é uma atividade expressiva para a economia roraimense, mas o plantio de arroz é um grande entrave à homologação em áreas contínuas. A rizicultura ganhou escala em meados da década de 90 e representa hoje 40% da produção agrícola do Estado (ou 84,3 mil toneladas).

Sete rizicultores ocupam uma área de 18 mil hectares e não se mostram dispostos a negociar sua saída. Segundo dados da Funai, são 67 ocupantes ilegais nas áreas rurais e 700 nas quatro vilas de Uiramutã, Água Fria, Socó e Mutum, antigas bases de garimpos. (ISA - Instituto Socioambiental)


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Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.