A POLÊMICA DOS REMÉDIOS “VENCIDOS” NO AMAPÁ

Brasília - 11/ 02/ 2004 - Em 2003, o Governo do Estado do Amapá gastou R$ 29,29 milhões no custeio do sistema de saúde. Em 2001, último ano completo da gestão do ex-Governador e hoje senador João Capiberibe (PSB - Amapá) foram aplicados R$12,02 milhões.

Apesar desse aumento de 143,5%, o Estado vive hoje situação de crise na área da saúde. A dengue voltou a recrudescer no Estado, com aumento de 149,9% de casos em 2003, recorde negativo nacional. Faltam medicamentos e comida nos hospitais. A maioria das compras ( 78,5% ou R$ 23 milhões ) para o setor de saúde em 2003 foram realizadas sem licitações.

“A crise atual é fruto de uma maquinação política em que se joga com o dinheiro público e a saúde da população amapaense”, denunciou em Brasília o senador Capiberibe.

No início do ano passado, o recém-empossado Secretário de Saúde do Amapá, Sebastião Rocha, anunciou a “descoberta” do que seriam toneladas de remédios vencidos. Transformou o caso em propaganda política ostensiva. Carretas do Governo desfilaram por Macapá exibindo a apreensão, com faixas acusando a gestão de João Capiberibe. .

O fato serviu de argumento político para dispensar a Lei de Licitações nas compras de “material de consumo” para o setor de saúde - remédios, alimentos e produtos diversos. Há indícios claros de que boa parte, senão a maioria, dos medicamentos não estavam vencidos.Faltam remédios nos postos de saúde enquanto as contas do Governo registram casos de compras superfaturadas. O governo do Amapá comprou soro fisiológico em quantidades tais a ponto de ser possível doar um frasco para cada habitante do Estado.

Na terça-feira, 10 de fevereiro corrente, em audiência com o senador João Capiberibe, o ministro Humberto Souto, da Saúde, recebeu cópia de dossiê fotográfico que reproduz rótulos onde há datas de validade posteriores à apreensão feita pela Secretaria da Saúde do Amapá. Determinou a abertura de sindicância pelo Denasus - Departamento de Auditoria do SUS. No estoque há medicamentos comprados com recursos federais.
O dossiê foi produzido por comissão de deputados da Assembléia Legislativa do Amapá que obteve permissão do Ministério Público do Amapá para inspecionar o material, sob a guarda da PM do Estado. Estiveram presentes na inspeção membros e peritos do Ministério Público.
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar a denúncia de Capiberibe de uso político de medicamentos não vencidos. Nas carretas, há inclusive caixas contendo lixo e materiais não farmacológicos.


REMÉDIOS SEM LICITAÇÃO

• Em janeiro de 2003, o ex-senador Sebastião Rocha assumiu a Secretaria da Saúde do recém empossado Governo Waldez Góes, com uma denúncia: havia encontrado várias toneladas de remédios vencidos na rede estadual de saúde. Como conseqüência, a Assembléia Legislativa abriu uma CPI.

• Foram “apreendidas” cerca de 5 toneladas de remédios, que estariam com prazos de validade vencidos. O fato foi usado politicamente contra o senador João Capiberibe. Carretas contendo os medicamentos desfilaram pela cidade de Macapá, com faixas acusando o ex-Governador que havia deixado o cargo em abril de 2002 para concorrer à vaga no Senado. CPI do Legislativo estadual o indiciou como responsável. Nunca foi chamado para depor.

• O material exibido na “passeata” estava sendo levado a Belém do Pará para ser incinerado. Não há forno crematório de tal porte em Macapá, alegaram as autoridades estaduais. O Ministério Público impediu a evasão das provas e determinou sua permanência em Macapá, sob a guarda da Polícia Militar.

• O governo do Estado brandiu o argumento de que o sistema de saúde vivia uma situação de emergência. Com essa justificativa, passou a realizar compras de medicamentos sem licitação.

• Dos R$ 29.291.359,02 gastos com material de consumo de saúde em 2003, um total de 78,5% ( ou R$ 23 milhões ) foram empenhados sem licitação, contrariando a Lei 8.666.

• Apenas 10 empresas concentraram em 2003 cerca de 80% de todas as compras para o setor de saúde. A Globo Distribuidora ficou com a maior fatia: R$ 8 milhões ou 30% de todos os contratos.
Ela e mais outras quatro empresas controlaram 60% de todos os contratos decididos a portas fechadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Amapá em 2003. Os empenhos com os totais das compras e as empresas beneficiadas constam do site do Governo do Amapá: www.amapa.gov.br / Gestão do Dinheiro Público.

• No mês de maio de 2003, a Secretaria de Saúde do Amapá comprou da Globo Distribuidora 400 mil frascos de soro a um custo total de R$ 748 mil. O material, com um peso estimado em cerca de 240 toneladas, exigiria a travessia pelo rio Amazonas de Belém a Macapá - única via de acesso ao Estado, além dos aviões - de mais de 10 carretas, pelas “chatas” que unem as duas capitais.

• • A Secretaria de Saúde do Estado não sabe mostrar onde conseguiu guardar tal quantidade de soro, nem como foi consumido. Na prática, teria sido possível doar quase um frasco para cada habitante de um Estado que soma hoje 470 mil habitantes.

• O senador Capiberibe solicitou ao Procurador Geral da Justiça no Estado do Amapá, Manoel Pastana, a realização de perícia nos medicamentos apreendidos. O Procurador despachou favoravelmente. Foi aberto processo na Polícia Federal. Aguarda-se uma diligência de peritos da Polícia Federal, a partir de Brasília.

• O Ministério Público autorizou na primeira semana de fevereiro inspeção às carretas por grupo de deputados estaduais. Acompanhados por representante do MP e de perito, fotografaram e filmaram o conteúdo apreendido. Confirmaram-se as suspeitas de Capiberibe: remédios ainda dentro do prazo de validade foram criminosamente dados como vencidos; produtos não perecíveis e artigos sem nenhuma relação com a saúde também foram “somados” para fazer volume.

• O senador está denunciando o escândalo na área de saúde do Amapá ao Ministério da Saúde. O ministro Humberto Souto despachou no ultimo dia 10 pedido para instauração de sindicância pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sus. Na segunda-feira, 9 último, o ministro Valdir Pires, da Controladoria Geral da União, recebeu em audiência o senador Capiberibe e também determinou abertura de sindicância.

• • Capiberibe também foi recebido em audiência, no final de em janeiro último, pelo Comandante Luiz Carlos da Silva Bueno ( equivalente hoje ao antigo Ministro da Aeronáutica ). Ele disse que está informando ao Ministro da Defesa sobre o recrudescimento da epidemia de dengue no Amapá e que tem condições de colocar a Operação ACISO para trabalhos de saúde pública no Estado contra a dengue.


Doce Amazônia

Doces e licores
de frutas regionais.
Deliciosos.
0XX96 224 1491


Bombons da Sol
Bombons de chocolate com recheio de frutas regionais.
Deliciosos,
Pedidos pelos telefones 223 4335 e 9964 7433

Tia Neném
Lanches, sucos naturais e comidas regonais e nacionais.
Tacacá especial.
Tradição de 30 anos.
Cônego Domingos Maltez próximo da Eliezer Levy



 

Matinta-perêra
Mulher velha que percorre distâncias à noite. Se afasta se alguém disser que lhe dará um pedaço de rolo de fumo. De manha ela vai buscar.
Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.