DEPUTADO QUER VER DESPESAS DOS PODERES NA INTERNET

O Deputado Ruy Smith (PSB) protocolou, no dia 07/04 deste mês, projeto de lei que, se aprovado, obrigará os Poderes Estaduais a divulgarem suas despesas na rede mundial de computadores. Tal obrigação abrangerá não somente a administração direta, mas também os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado.

Justificando sua proposição, Ruy Smith cita o Art. 5° - XXXIII da Constituição Federal, que define o direito de todos em receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Diz ainda o Deputado que o Art. 37 da Constituição prevê que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, ou seja, a publicidade nas ações administrativas, entre elas a da gestão do erário público, não é concessão dos gestores, mas um princípio constitucional que todos devem atender.

Ruy Smith afirma que não basta a publicação dos contratos, editais, convênios, termos aditivos e outros documentos formais no Diário Oficial, para que a administração pública dê publicidade a seus atos, mas é fundamental que a gestão do dinheiro também seja divulgada. “Cada despesa, cada pagamento, assim como os preços praticados, os beneficiários, e outros detalhes, devem ser publicados de forma a que todos tenham acesso. Somente assim se dará obediência plena ao princípio administrativo da publicidade previsto na Constituição. Ademais, se o Poder Executivo, desde o governo Capiberibe, já patrocina esse tipo de informação na Internet, a mais democrática fonte de informação que há, porquê não se aplicar o mesmo aos demais poderes; o Judiciário, o Legislativo, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, as empresas como CEA e CAESA, também são mantidos com dinheiro público, e devem dar a devida transparência no gasto desse dinheiro”, afirma o Deputado.

O projeto de lei patrocinado por Ruy Smith obriga os Poderes a divulgar, via Internet, as seguintes informações: I - as relativas ao empenhamento de despesas, por nota de empenho: n° da nota de empenho, fonte de recursos, elemento de despesas, preços unitários e total empenhado, a identificação do beneficiário, o histórico da nota de empenho; II - as relativas ao pagamento de despesas: n° da nota de empenho correspondente, o valor e a identificação do beneficiário, a data da emissão de ordem bancária ou cheque para pagamento.

O Deputado se mostra confiante na aprovação de seu projeto, argumentando que o mesmo não fere qualquer dispositivo constitucional, não afeta interesses legítimos, e vem de encontro aos anseios do cidadão comum, aquele que procura exercer seu papel de cidadão preocupado com a forma como os recursos públicos são gastos, mas que hoje não possui um instrumento eficaz e desburocratizado para promover esse controle. “Se todo poder emana do povo, porquê não devolver a ele o poder de fiscalizar com eficiência, assumir o controle efetivo da administração pública”, finaliza o Deputado.


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Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.