Plenário aprova MP que beneficia
familiares de vítimas do regime militar

O Plenário da Câmara aprovou Medida Provisória nº176 de 2.004 que beneficia familiares de pessoas mortas ou desaparecidas durante o regime militar, no período de 2 de setembro de 1961 e 5 de outubro de 1988. "Isso é um alento para todas as famílias daqueles que, infelizmente não tiveram a mesma sorte que eu que, apesar de exilada durante 10 anos do Brasil, consegui sobreviver com minha família e voltar para o meu País". Assim, a deputada Janete Capiberibe, do PSB/AP, relatora da MP definiu a aprovação da medida do Governo aprovada hoje, 11/05.

A MP altera dispositivos da Lei de Anistia favorecendo também, os familiares de pessoas assassinadas em passeatas ou manifestações de rua, que cometeram suicídio fora das dependências policiais, após período de prisão e maus tratos ou que faleceram em casa em decorrência dos ferimentos sofridos durante a prisão, terão direito a indenização. A estimativa é de que a nova lei provocará a apresentação de aproximadamente 120 novos pedidos de indenizações. O Governo prevê que será necessária uma suplementação orçamentária de R$ 10 milhões para o pagamento de indenizações que serão liberados conforme aprovação dos requerimentos pela Comissão Especial que analisa os casos de indenização e, de R$ 1 milhão para busca de restos mortais, diligências e exames de DNA.

De acordo com a MP, os familiares terão 120 dias a partir da edição da medida para apresentar documentos e informações à comissão especial responsável por examinar os pedidos. Ela passará a funcionar na Secretaria
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e não mais no
Ministério da Justiça.

Para Janete, a Medida Provisória "corrige um erro, onde o Brasil, com esse passo, certamente poderá encerrar, de uma vez por todas, um capítulo triste da história e reconhecer sua responsabilidade, referente a esse período sangrento que sofremos em nosso País". Ela alerta ainda, que visa corrigir injustiças praticadas contra aqueles que, em um passado não muito distante, lutaram por um Brasil livre e democrático mas que, por uma infelicidade do destino, tiveram suas vidas ceifadas por atos diretos ou indiretos de agentes estatais".
"Muitas ainda são as famílias que procuram os restos mortais de seus parentes", lembra a parlamentar. Segundo Janete, a MP garante recursos para busca de restos mortais, diligências em geral e procedimento de identificação dos despojos porventura encontrados como exame de DNA.
"Esse é um direito imprescritível e fundamental pertencente aos familiares das vítimas desse período sofrido da nossa história", finaliza Janete Capiberibe.

Rosilã Jaques Pereira


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Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
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Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.