Seminário inaugura nova rodada de discussões sobre Lei Geral

Em pauta medidas que representam redução de custos e mais competitividade para as MPE como o Super Simples

Brasília - Começa na próxima semana, terça-feira (18), em Brasília, mais uma rodada de discussões sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Trata-se de uma lei complementar, prevista na Constituição a partir da Reforma Tributária, aprovada em dezembro no ano passado, que disciplinará todos os estímulos ao segmento em todos os níveis e áreas do governo.

O seminário "Lei Geral da Micro e Pequena Empresa" , reunirá no auditório da Confederação Nacional do Comércio (CNC), parlamentares, empresários de micro e pequenos negócios e especialistas. Estarão em debate, a situação atual do segmento, os desafios e propostas para supera-los. Empresários e deputados da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas querem, com o Seminário, chamar a atenção da sociedade para a importância de se incluir na pauta legislativa , o quanto antes, a discussão da nova lei . Ela poderá significar um grande avanço em termos de redução de custos para as MPE, tanto em termos de desburocratização como de simplificação tributária.

A regulamentação do Super Simples, que já é matéria constitucional, fará parte da Lei Geral. Ele vai possibilitar que as MPE recolham, em um único documento, impostos, taxas e contribuições federais, estaduais e municipais. "Não se trata de um imposto único, mas da unificação da arrecadação" - explica o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick.

Outra medida importante para o processo de formalização das empresas é a regulamentação , também pela Lei Geral, do Micro Simples, um sistema especial de recolhimento de tributos para os pequenos negócios que faturam até RS$ 60 mil/ano. O Micro simples foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, durante a divulgação recentemente da Política Industrial do governo Lula.

O Seminário, que será replicado nos estados, está sendo organizado pela Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e pelo IPED (Instituto pela Produção, Emprego e Desenvolvimento Sociaal), em parceria com o MONAMPE (Movimento Nacional da Micro e Pequena Empresa), SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e as comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.

Em outubro do ano passado, o Sebrae Nacional articulou a realização, em todos os estados, de seminários e debates sobre a Lei Geral. Os eventos contaram com a participação de 6 mil entidades. As sugestões recolhidas foram processadas e organizadas. Agora servirão de subsídios aos participantes dessa nova rodada de discussões. Segundo o deputado Augusto Nardes (PP/RS), coordenador da Frente Parlamentar das MPE, a capacidade de geração de emprego e renda do segmento deve ser o foco de todo o processo de construção da Lei geral. "Gerar emprego é a solução para se conter a crise social sem precedentes. Emprego significa um Brasil sem fome", enfatiza.

Participarão da cerimônia de abertura do Seminário, o presidente do Sebrae, Silvano Gianni; o coordenador da FPMPE, Augusto Nardes; o presidente do IPED, Merheg Cachum, e o presidente do Monampe, Ercílio Santinoni. Também estarão presentes, representantes de todas as confederações patronais.

Serviço:

Seminário "A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas"

Data: 18 de maio, terça-feira, das 09h às 18h45, no auditório da CNC

(Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco B, Edifício CNC, 1º subsolo)

O evento é aberto ao público.

As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo telefone 61.322-0548

ou pelo e-mail [email protected]

 


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Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.