Programa
paga até 30% mais pelos produtos orgânicos
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal
vai pagar até 30% a mais que o valor de mercado pelos produtos
orgânicos da agricultura familiar.
A decisão, que já está em vigor, foi tomada pelo
Comitê Gestor do programa com o objetivo de incentivar a agricultura
ecológica no Brasil. Por contar com uma produção
pequena e uma procura cada vez maior, os alimentos que não utilizam
agrotóxicos são valorizados no mercado.
Por isso, o Comitê decidiu que seria justo ampliar, também,
o valor pago pelos produtos orgânicos que são utilizados
em programas sociais como o Fome Zero. A agricultura familiar é
responsável por 70% da produção agroecológica
no País, uma alternativa para a ampliação de renda
das famílias rurais.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apóia
o desenvolvimento da
produção orgânica junto aos agricultores familiares.
Desde o ano passado, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) tem uma linha de financiamento específica para
este setor, oferecendo 50% a mais de crédito para os agricultores
que queiram investir na agroecologia.
"Este é um setor de vital importância para a agricultura
familiar porque, além de proporcionar uma perfeita integração
com o meio ambiente, insere os produtores em um mercado que só
faz crescer no mundo inteiro", afirma Arnoldo de Campos, coordenador
de Geração de Renda e Agregação de Valor da
Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do MDA.
Hoje o Brasil é o segundo país com o maior número
de propriedades com lavouras orgânicas no mundo. De acordo com dados
da Söl Ecologia e Agricultura, uma organização não-governamental
com sede na Alemanha, existem 19 mil agricultores brasileiros produzindo
orgânicos, sendo 70% deles familiares.
A Itália é o país com o maior número de
propriedades "ecológicas". Um outro dado da pesquisa
realizada pela Söl mostra que 841 mil hectares são cultivados
com produtos orgânicos no Brasil. Com isso, o País é
o quinto em área cultivada no mundo, ficando atrás dos Estados
Unidos, Itália, Argentina e Austrália ? que, sozinha, produz
orgânicos em 10 milhões de hectares.
"Há um mercado imenso a ser explorado e os agricultores
familiares brasileiros têm as condições para se inserirem
nele de forma consistente", afirma Campos. O mercado interno, não
tão desenvolvido quanto o externo, já vem dando sinais de
vitalidade. As gôndolas de produtos orgânicos não são
mais uma raridade nas grandes redes supermercadistas brasileiras e, a
cada dia, cresce a procura pelos produtos livres de agrotóxicos
nos grandes centros urbanos do País.
No mercado externo, mais antigo e vigoroso, a estimativa é que
a produção ecológica movimente US$ 23 bilhões
anualmente. Neste ano, os agricultores brasileiros devem exportar US$
115 milhões em produtos orgânicos, de acordo com dados da
Agência de Promoção de Exportações do
Brasil (Apex).
A expectativa é que até o fim do ano mais 100 mil famílias
sejam beneficiadas pelo PAA.
O programa tem várias modalidades de compra, entre elas o Compra
Direta e o Compra Antecipada. Nelas os agricultores podem comercializar
R$ 2,5 mil por família, mesmo que estejam reunidos em cooperativas.
O Compra Direta permite que os agricultores familiares vendam seus produtos
diretamente ao governo para que eles sejam utilizados nos programas sociais,
como o Fome Zero, e no abastecimento dos estoques estratégicos.
Já o Compra Antecipada permite que o agricultor venda sua produção,
antes mesmo de plantar, por preços de mercado estabelecidos pela
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Se no momento da colheita
o preço de determinado produto for maior que o já pago,
o agricultor
pode optar por vender sua safra ao mercado.
Além do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
o PAA envolve os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome, Agricultura, Fazenda e Planejamento, Orçamento e
Gestão. Desde a criação do programa, em agosto de
2003, mais de R$ 200 milhões já foram investidos na compra
de produtos.(MDA)
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