Câmara aprova nova recriação da Sudam

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11/08, o Projeto de Lei, do Executivo, que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - Sudam. O relator, deputado Paulo Rocha (PT/PA), incorporou algumas modificações no processo de votação em Plenário entre elas duas emendas da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP).

Uma das alterações decorrentes das emendas da parlamentar foi a introdução do IV inciso ao artigo 3º, que estabelece a obrigação na formulação de planos e propõe diretrizes para o desenvolvimento da área de atuação da Sudam, articuladas com as diretrizes e planos nacionais, estaduais e locais mediante conhecimento prévio da vocação da região. De acordo com Janete, “existe plena consciência de que a floresta amazônica resguarda amplo e diversificado potencial de aproveitamento econômico porém, ainda não sabemos como utilizá-lo de forma racional e sustentável. È legítimo que atribuamos a nova Sudam a função de formular planos de desenvolvimento que valorizem e respeitem o conhecimento popular e tradicional da população local”, afirma a deputada.

Outra emenda apresentada por Janete Capiberibe e aprovada no plenário, visa coibir que o patrimônio da biodiversidade seja pesquisado, apropriado e patenteado em detrimento dos interesses da região e do País. Segundo ela, o Brasil é detentor de cerca de 22% da biodiversidade do planeta e particularmente a Amazônia ainda está muito vulnerável à exploração de interesses escusos.

A nova Sudam contará ainda com Comitês Gestores na sua estrutura. Esse comitê será composto por representantes da sociedade e terá por finalidade fiscalizar e controlar as políticas públicas para a Região.

Durante o período em que o PL estava sendo analisado na Comissão que foi criada para tal, a deputada Janete Capiberibe promoveu, no Amapá, diversos encontros com representantes da sociedade civil e prefeitos para que, juntos, formulassem propostas de emendas ao Projeto aperfeiçoando-o a fim de que a nova Sudam realmente promova o desenvolvimento sustentável e includente em toda sua área de atuação.

As receitas da nova Sudam virão de dotações orçamentárias do Orçamento Geral da União, de transferências do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), equivalente a 2% do valor de cada liberação de recursos, a título de remuneração pela gestão daquele Fundo; e outras receitas previstas em lei.

O projeto determina ainda que os recursos assegurados ao FDA pela Medida Provisória 2157-5/01 desde 2001 e não usados no respectivo exercício serão transferidos para os orçamentos dos anos seguintes. Os benefícios fiscais e financeiros à região devem ser mantidos enquanto a renda per capita não atingir, no mínimo, 80% da renda média do País.

A área de atuação da Sudam abrange os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Roraima, Tocantins, parte do Maranhão e Pará onde será a sua sede.

 


Doce Amazônia

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Matinta-perêra
Mulher velha que percorre distâncias à noite. Se afasta se alguém disser que lhe dará um pedaço de rolo de fumo. De manha ela vai buscar.
Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.