Detran
aguarda posição do
Ministério Público para
normalizar atendimento
O atendimento ao público no Detran (Departamento Estadual de Trânsito)
ainda não voltou a normalidade. O diretor do órgão,
Carlos Marques, aguardava, ontem, uma decisão do MPEA (Ministério
Público do Estado do Amapá) sobre o assunto. O departamento
esteve sob intervenção do Ministério Público
até o último dia 09 por força de uma liminar.
A intervenção
foi motivada pela denúncia de um esquema fraudulento montado dentro
do órgão para expedição de carteira de motorista.
A fraude seria para beneficiar o vereador Antonio Nogueira (PT), eleito
deputado federal no pleito de outubro passado.
Marques informou
que já foram realizadas duas reuniões com o procurador-geral
do Ministério Público, Jair Quintas e com os promotores
André Luís Dias Araújo e João Paulo de Oliveira
Furlan que atuaram como interventores no Detran para tratar sobre o assunto.
Na sexta-feira, a direção do órgão protocolou
um pedido oficial no MPEA solicitando orientação quantos
aos novos procedimentos. A resposta necessária, pois existe a possibilidade
do Ministério Público continuar com a intervenção.
“Até a última reunião ocorrida na quinta-feira,
o Ministério Público ainda não tinha uma posição
definida quanto a necessidade de prorrogar ou não o mandado de
suspensão dos serviços”, disse.
Basicamente o que o diretor do Detran precisa saber é o que fazer
com as carteiras apreendidas pelo Ministério Público —
cerca de 1.600 — e já devolvidas ao departamento. Há
ainda a questão dos equipamentos que foram apreendidos pelo MPEA
para averiguação.
“As
carteiras já estão aqui. Mas não sabemos se podemos
devolve-las a seus proprietários ou não. E só quem
pode nos confirmar isso é o próprio Ministério Público”.
Caso não
haja nova intervenção, o Detran já tem montado um
esquema especial de atendimento ao público. Nos últimos
dias, cresceu significativamente o número de pessoas procurando
o órgão. São em média de 10 a 15 pessoas por
dia querendo saber como regularizar sua situação, principalmente
no que se refere a primeira habilitação.
Uma reunião
com todos os setores de atendimento e com o departamento administrativo
do Detran foi realizada para tratar do assunto. A intenção
é para que o usuário leve o menor tempo possível
para ser atendido. “Sabemos que há um número muito
grande de pessoas no aguardo, então temos que agilizar esse atendimento”,
explicou Marques.
Nos primeiros
dias, a prioridade do atendimento será para quem precisa renovar
a carteira. Pesou nessa decisão o fato de quem quer renovar o documento
já estar habilitado e tem a necessidade imediata de se legalizar.
Já quem vai trocar de categoria ou quem pleiteia a primeira habilitação
será atendido posteriormente.
“Quem
vai tirar a carteira pela primeira vez não sofrerá nenhum
tipo de prejuízo se aguardar mais uma semana. Mas quem já
tem a habilitação e está com ela está vencida
poderá ter muitos transtornos. Inclusive estamos pedidos aos policiais
que usem d4o bom senso quando abordarem algum desses condutores. Solicitamos
que eles não adotem medidas punitivas nesse momento, até
porque a culpa de não ter renovado o documento não é
do condutor”, esclareceu.
Joel Elias
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