Liminar suspende cobrança de assinatura
telefônica em 10 áreas da BR Telecom

JAIRO MARQUES
da Agência Folha

Uma decisão liminar da Justiça Federal em Santa Catarina suspendeu a cobrança da taxa de assinatura básica de telefones fixos para todos os clientes da Brasil Telecom, que opera em nove Estados e no Distrito Federal.

Analisando ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal e pelo Procon, o juiz substituto Zenildo Bodnar, da 2ª Vara Federal de Itajaí (SC), mandou suspender, na última sexta-feira, no prazo máximo de dez dias, a cobrança da assinatura mensal, que tem valor médio de R$ 36 -- o que considerou "ilegal".

Bodnar estabeleceu multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento da decisão por parte da empresa, que somente poderá cobrar dos clientes os pulsos efetivamente utilizados.

A Brasil Telecom tem 9,6 milhões de linhas em serviço (aquelas que pagam pela assinatura) nos seguintes Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Acre e no Distrito Federal.

Baseando-se na Lei Geral de Telecomunicações, na Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor, o juiz, em sua decisão, afirma que "a cobrança da tarifa de assinatura mensal é manifestamente ilegal" e que "jamais a cobrança [da assinatura] poderia ser compulsória, posto que o cidadão usuário do serviço não é obrigado a consumir a quantidade de serviços [pulsos] imposta pela concessionária".

A assessoria da Brasil Telecom informou que a empresa, até o final da tarde de ontem, não havia sido citada. Também disse que, por desconhecer o teor da decisão, sua assessoria jurídica não poderia se manifestar.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre. A empresa já conseguiu derrubar ordens semelhantes, mas com validade apenas local, anteriormente.


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Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
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Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.