Marina Silva discute em seminário
o uso do patrimônio
genético e conhecimento tradicional

Fonte: ISA- Instituto Socioambiental
Link: www.socioambiental.org/website/index.cfm


Em seminário realizado na sexta-feira (07/02), a ministra Marina Silva garantiu que a promoção do uso sustentável dos recursos genéticos e a proteção dos conhecimentos tradicionais serão prioridades, assim como o investimento político na revisão da legislação relacionada aos temas por meio de debates no Congresso Nacional.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas, reuniram-se na sexta-feira (07/02) com representantes do Instituto Socioambiental (ISA), da Confederação Brasileira das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), do Departamento de Biologia da Universidade de São Paulo (USP), do Instituto de Botânica do Rio de Janeiro, da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), do Conselho Federal de Biologia (CFB), do Instituto de Botânica e do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas (Unicamp), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília e do Ministério Público.

A excessiva burocratização dos critérios e dos procedimentos para a pesquisa básica, sem fins econômicos, sobre recursos genéticos, e a exclusão da sociedade civil no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético(CGEN) estiveram entre os principais temas discutidos.

Criado em 2001 por meio da Medida Provisória 2.186-16 CGEN é
responsável pelo estabelecimento de normas técnicas pertinentes à gestão e à autorização de acesso e remessa do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado e pelo acompanhamento, em articulação com órgãos federais, ou mediante convênio com outras instituições, das atividades de acesso e de remessa de amostra de componente do patrimônio genético e de acesso a conhecimento tradicional associado. É integrado por pessoas de diversos Ministérios e de várias instituições, entre os quais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Inpa, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e da Fundação Cultural Palmares, sem incluir a participação de representantes de povos indígenas e populações tradicionais, que serão diretamente afetados pelas medidas do conselho.

Para a inclusão da sociedade civil no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), o ISA sugeriu que o presidente Lula
assine um decreto nomeando membros convidados permanentes com direito à voz nas reuniões em número igual ao de membros efetivos, com representação dos diferentes setores - privado, acadêmico, povos indígenas, agricultores familiares e populações tradicionais.

Em relação à burocratização dos critérios e dos procedimentos para a pesquisa básica, representantes da Unicamp, do CFB e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) propuseram a criação de uma Câmara Técnica para discutir, a curto prazo, a reformulação do Decreto 3.945, e a regulamentação no âmbito do CGEN para pesquisas sem fins industriais ou comerciais.

Vale lembrar que em novembro de 2002, pesquisadores do Programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo (Biota/Fapesp), encaminharam uma moção sobre os "efeitos perversos" para a pesquisa científica gerados pela legislação que regulamenta o acesso aos recursos genéticos a diversas autoridades.

Outros pontos abordados durante o seminário foram a necessidade de se estabelecer o conceito mais preciso de patrimônio genético, assim como também de uma definição no que se refere à titularidade desse recurso(bem público ou bem de interesse público). Essa definição a ser adotada pela legislação e pela Constituição, orientará o modelo de regulação do tema como um todo.

Os participantes também sugeriram que seja criado um GT interministerial com participação da sociedade, para reformulação da legislação relacionada ao tema, e que o papel do Estado seja melhor discutido no estabelecimento de contratos de repartição de benefícios na utilização do patrimônio genético, pois não acreditam que o CGEN tenha condições de acumular, além das tarefas de regular e fomentar essa área, a de fiscalizar.

A próxima reunião do conselho está prevista para a terceira semana de fevereiro, em data a ser confirmada.

André Lima

Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia
Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema
Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.