TRIBUNAL DE JUSTIÇA ADOTA PREGÃO ELETRÔNICO

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá acaba de adotar mais uma inovação para reduzir custos na aquisição de bens e serviços necessários à manutenção de suas atividades. Trata-se do “pregão eletrônico”, idêntico ao pregão presencial, porém realizado via internet. Isso somente será possível, graças a um convênio de Cooperação Técnica firmado com o Banco do Brasil para utilização do Sistema Informatizado já disponível na rede de computadores daquela instituição bancária.

Assim, o Banco do Brasil fornecerá ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá o acesso necessário para a utilização do Sistema Licitações e ainda prestará todo apoio técnico necessário para o uso correto do sistema.
Através do pregão eletrônico, o fornecedor poderá efetuar lances de sua própria empresa utilizando-se da agilidade do computador, o que vai reduzir o tempo da contratação e consequentemente o custo de aquisição de bens e serviços para o Tribunal de Justiça.

SISTEMA
O Sistema Licitações desenvolvido pelo Banco do Brasil conta com três funcionalidades. As que são de acesso exclusivo do Tribunal de Justiça, as que são de acesso exclusivo dos licitantes e a terceira, que trata da funcionalidade no que se refere a ajuda e consultas diversas de interesse do público alvo e dos cidadãos em geral.

Para o Gerente da Agência Setor Público do Banco do Brasil no Amapá Jairo Emerson Smit de Carvalho, o programa trará mais transparência ao processo licitatório e economia na evolução do mercado de fornecimento aos órgãos públicos. “ tivemos a felicidade de ter o Tribunal de Justiça do Amapá como nosso primeiro parceiro nessa novidade”.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Edinardo Maria Rodrigues de Souza, disse que a assinatura do convênio significa o uso da tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil na aquisição de bens e serviços pelo Tribunal de Justiça. “Passaremos a realizar essas licitações via Internet, o que possibilitará um mercado mais amplo com número maior de licitantes participando do certame o que trará benefícios para o Judiciário” avaliou o magistrado, lembrando que convênio permitirá maior transparência nas licitações efetuadas pela Justiça do Amapá.

O QUE É O PREGÃO
O pregão é um aperfeiçoamento do regime de licitações para a Administração Pública. Esta nova modalidade possibilita o incremento da competitividade e a ampliação das oportunidades de participação nas licitações, contribuindo para o esforço de redução de despesas de acordo com as metas de ajuste fiscal. O pregão garante economias imediatas nas aquisições de bens e serviços, em especial aquelas compreendidas nas despesas de custeio da máquina administrativa . Essa modalidade permite ainda maior agilidade nas aquisições, ao desburocratizar os procedimentos para a habilitação e o cumprimento da seqüência de etapas da licitação.

O pregão pode ser adotado para os mesmos tipos de compras e contratações realizadas por meio das modalidades concorrência, tomada de preços e convite. Podem ser adquiridos por meio de pregão os bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade sejam objetivamente definidos por edital, por meio de especificações de uso corrente no mercado. Incluem-se nesta categoria as peças de reposição de equipamentos, mobiliário padronizado, combustíveis e material de escritório e serviços, tais como limpeza, vigilância, conservação, locação e manutenção de equipamentos, agenciamento de viagem, vale-refeição, bens e serviços de informática, transporte e seguro saúde. Para participar do pregão, os interessados devem encaminhar proposta escrita de preço para a Comissão de Licitação. As propostas de menor preço e as ofertas até 10% superiores são selecionadas. Desse modo, o pregão começa com um valor respaldado na realidade do mercado, pois quem exagerar na proposta correrá o risco de ficar fora da disputa. As regras do pregão estabelecem algumas salvaguardas para assegurar patamares mínimos de competitividade. Assim, no caso de seleção de menos de três ofertas após a abertura dos lances escritos, será permitida a participação dos autores das três melhores, quaisquer que tenham sido os preços oferecidos.

O Tribunal de Justiça do Amapá foi o primeiro órgão público, no Estado, a utilizar o pregão em suas licitações. O sistema vem sendo utilizado desde novembro de 2002. Segundo o presidente da Comissão permanente de Licitação e pregoeiro, Nilton Vasconcelos, a instituição vai continuar usando o pregão presencial até que as empresas se organizem de forma a participar da nova modalidade, via internet.

Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça
Macapá, 12 de abril de 2004
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Matinta-perêra
Mulher velha que percorre distâncias à noite. Se afasta se alguém disser que lhe dará um pedaço de rolo de fumo. De manha ela vai buscar.
Cuíra
Diz-se de inquieto, ansioso,impaciente. Daquele que não agüenta a espera de alguma coisa que vai acontecer
Titica
Cipó muito usado para a fabricação de móveis. Chegou à beira da extinção.
Perau
Lugar perigoso do rio. Parte mais funda, onde o rio "não dá pé".
Timbó
Um tipo de veneno usado para matar peixes. Bate-se a planta na água, e o veneno se espalha. sem contrôle, mata.
Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.