Debate
pode facilitar acesso
do setor
produtivo a recursos do FNO
Discutir e definir a melhor aplicação dos recursos do Fundo
Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) previstos para o Amapá.
Este é um dos objetivos do encontro entre gestores do Governo do
Estrado e técnicos do Banco da Amazônia (Basa), iniciado
na quinta-feira, 12, no Palácio do Setentrião. O evento
encerra na sexta-feira, 13. A reunião prevê a formulação
de propostas e encaminhamentos que garantam o acesso ao dinheiro destinado
a projetos de interesse do Estado, principalmente para financiar linhas
de crédito a produtores rurais, associações ou cooperativas
de produção.
O encontro contou com a presença de Evandro Bessa, diretor de
controle do Basa, Divino Vaz, representante do Ministério da Integração
Nacional e Alberto Pereira Góes, secretário Especial de
Desenvolvimento Econômico. Segundo dados do próprio Basa,
hoje o Estado do Amapá não consegue capitalizar quase nada
dos recursos que o Basa disponibiliza através do FNO. Este ano
foram utilizados apenas 0,8% do total de recursos previstos para o Amapá,
cerca de R$ 77 milhões.
O plano de aplicação dos recursos prevê investimentos
para o período de 2005/ 2007. Bessa ressaltou que o FNO foi criado
em 1988 e os recursos disponíveis são arrecadados do Imposto
de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Importados (IPI). Na região
norte, o FNO atende os Estados do Amapá, Acre, Amazonas, Pará,
Rondônia, Roraima e Tocantis. Os Estados que menos acessam recursos
do Fundo são Amapá, Acre e Roraima. “É proposta
do FNO, ampliar a participação dos Estados que apresentam
baixo índices de aplicação dos recursos”.
Para Bessa não basta apenas os recursos do FNO, é necessário
acessar outras fontes de investimentos. Ele classificou de dinâmica
a parceria existente entre o Basa, Governo do Estado e o Sebrae. O diretor
do Basa entendeu que é necessário superar as dificuldades
na aplicação dos recursos do FNO.
Alberto Góes, secretário especial de governo, tem consciência
que o Amapá perde muito com as dificuldades apresentadas para acessar
as linhas de crédito.
A maior parte dos recursos destinados a linhas de crédito para
o pequeno produtor, sequer são acessadas pelo Amapá. A questão
é que o Estado não possui títulos definitivos das
terras existentes no território, pois a maioria são terras
de domínio federal. “Enquanto não dispormos da documentação
legal dessa terras será praticamente inviável o acesso de
recursos”.
Alberto disse que a partir desse encontro, o Governo do Estado pretende
formar projetistas representantes da iniciativa privada para assimilarem
a criação de projetos a serem financiados pelo Basa. Em
contrapartida, ele sugeriu ao diretores do Basa que façam gestões
junto aos dirigentes nacionais da instituição para que a
liberação dos recursos do FNO sejam facilitadas e feitas
conforme as necessidades da região. “A visão do Basa
deve ser ampla, mesmo que a visão do Estado do Amapá seja
pontual e específica”.
O encontro prossegue na sexta-feira, 13, quando serão apontados
os principais gargalos para o desenvolvimento das cadeias produtivas prioritárias
identificadas para o Amapá e a composição de uma
agenda mínima de ações para eliminá-los. Além
disso, será definido o detalhamento da proposta de aplicação
dos recursos orçados para o Amapá.
EDY WILSON SILVA
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