Debate pode facilitar acesso
do setor
produtivo a recursos do FNO

Discutir e definir a melhor aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) previstos para o Amapá. Este é um dos objetivos do encontro entre gestores do Governo do Estrado e técnicos do Banco da Amazônia (Basa), iniciado na quinta-feira, 12, no Palácio do Setentrião. O evento encerra na sexta-feira, 13. A reunião prevê a formulação de propostas e encaminhamentos que garantam o acesso ao dinheiro destinado a projetos de interesse do Estado, principalmente para financiar linhas de crédito a produtores rurais, associações ou cooperativas de produção.

O encontro contou com a presença de Evandro Bessa, diretor de controle do Basa, Divino Vaz, representante do Ministério da Integração Nacional e Alberto Pereira Góes, secretário Especial de Desenvolvimento Econômico. Segundo dados do próprio Basa, hoje o Estado do Amapá não consegue capitalizar quase nada dos recursos que o Basa disponibiliza através do FNO. Este ano foram utilizados apenas 0,8% do total de recursos previstos para o Amapá, cerca de R$ 77 milhões.

O plano de aplicação dos recursos prevê investimentos para o período de 2005/ 2007. Bessa ressaltou que o FNO foi criado em 1988 e os recursos disponíveis são arrecadados do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Importados (IPI). Na região norte, o FNO atende os Estados do Amapá, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantis. Os Estados que menos acessam recursos do Fundo são Amapá, Acre e Roraima. “É proposta do FNO, ampliar a participação dos Estados que apresentam baixo índices de aplicação dos recursos”.

Para Bessa não basta apenas os recursos do FNO, é necessário acessar outras fontes de investimentos. Ele classificou de dinâmica a parceria existente entre o Basa, Governo do Estado e o Sebrae. O diretor do Basa entendeu que é necessário superar as dificuldades na aplicação dos recursos do FNO.

Alberto Góes, secretário especial de governo, tem consciência que o Amapá perde muito com as dificuldades apresentadas para acessar as linhas de crédito.

A maior parte dos recursos destinados a linhas de crédito para o pequeno produtor, sequer são acessadas pelo Amapá. A questão é que o Estado não possui títulos definitivos das terras existentes no território, pois a maioria são terras de domínio federal. “Enquanto não dispormos da documentação legal dessa terras será praticamente inviável o acesso de recursos”.

Alberto disse que a partir desse encontro, o Governo do Estado pretende formar projetistas representantes da iniciativa privada para assimilarem a criação de projetos a serem financiados pelo Basa. Em contrapartida, ele sugeriu ao diretores do Basa que façam gestões junto aos dirigentes nacionais da instituição para que a liberação dos recursos do FNO sejam facilitadas e feitas conforme as necessidades da região. “A visão do Basa deve ser ampla, mesmo que a visão do Estado do Amapá seja pontual e específica”.

O encontro prossegue na sexta-feira, 13, quando serão apontados os principais gargalos para o desenvolvimento das cadeias produtivas prioritárias identificadas para o Amapá e a composição de uma agenda mínima de ações para eliminá-los. Além disso, será definido o detalhamento da proposta de aplicação dos recursos orçados para o Amapá.

EDY WILSON SILVA

 


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Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
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Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
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Perto ou em volta de alguma coisa
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Jacaré grande.
Jacaré Tinga
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Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
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Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
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Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.