DENÚNCIA
Empresas estrangeiras
mantêm patentes de
produtos da Amazônia

A ONG Amazonlink lançou a campanha “Limites Éticos acerca do registro de marcas e patentes”. A entidade tentou implantar um projeto de exportação de cupuaçu e derivados produzidos no Acre, mas descobriu que a empresa japonesa Asahi Foods é dona das patentes.

Maria Paola de Salvo

Criada em 2001 para lutar pela melhoria das condições de vida dos povos amazônicos, a ONG Amazonlink definiu como um de seus projetos a comercialização com o exterior de derivados de cupuaçu produzidos no Acre. Mas quando se preparava para fechar um contrato de venda com a uma empresa alemã, levou um susto.
A empresa japonesa Asahi Foods Co. Ltda. era dona das patentes de óleo da semente de cupuaçu e do cupulate, o chocolate de cupuaçu, na Europa, o que impedia a finalização do negócio. Não bastasse isso, a Asahi Foods também havia registrado o nome cupuaçu na União Européia e nos Estados Unidos, o que significa que, nesses lugares, a comercialização de qualquer produto de outra empresa com o nome da fruta é proibida.

O problema indignou a direção da Amazonlink, que resolveu divulgar o caso através da Internet e lançar a campanha “Limites Éticos acerca do registro de marcas e patentes” contra a biopirataria. A entidade pretende enviar relatórios detalhados a ONGs ambientalistas e órgãos governamentais, com o objetivo de alertar a comunidade para o assunto.

Pelo menos o governo precisa, realmente, ser avisado do problema. Procurado desde o dia 7 de janeiro pela reportagem de Agência Carta Maior, o Ministério do Meio Ambiente não se pronunciou sobre o assunto. “Não podemos ficar de braços cruzados diante de situações que lesam os direitos dos povos da Amazônia que dependem dos recursos naturais para sobreviverem”, diz Jarbas Anute Costa, diretor da Amazonlink.

Segundo ele, o mais incrível é que a Asahi Foods afirma, no registro da patente para extração do óleo do caroço do cupuaçu, que ninguém nunca havia utilizado o caroço para nada e que eles foram os primeiros a descobrir o alto valor do produto. “Não somos contrários a todas as patentes, mas sim àquelas que prejudicam as fontes de renda da região”.

A companhia japonesa proíbe ainda o uso do nome cupuaçu por qualquer outro produtor e prevê multa de cerca U$S 10 mil ao “infrator”. A Amazonlink descobriu ainda que a empresa está importando grandes quantidades da fruta dos Estados do Amazonas e Pará para produzir o cupulate. A patente do cupulate já existe no Brasil. O produto foi devidamente registrado pela Embrapa.

A ONG passou a investigar outros casos semelhantes de aquisição de marcas e patentes por estrangeiros. A andiroba, óleo utilizado pelos nativos como repelente contra insetos, e óleo de copaíba, um potente antiinflamatório para os indígenas, também já caíram nas mãos de estrangeiros.

A Rocher Yves Biolog Vegetale registrou em setembro de 1999, na França, Japão, União Européia, Estados Unidos, a patente sobre a composição cosmética ou farmacêutica contendo extrato de Andiroba. A empresa Technico-flor S/A obteve o domínio mundial sobre "novas composições cosméticas ou alimentares incluindo Copaíba".

Para a presidente da Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan), Maria Adélia Oliveira, a denúncia é gravíssima, embora sustente que o fato não é nenhuma novidade na região amazônica. Plantas medicinais como o quinino e o curare, além do pau-brasil, são alguns dos exemplos históricos de recursos naturais muito explorados pelo monopólio estrangeiro.

“A causa disso é a total falta de fiscalização da região por parte do governo federal. A verdade é que não se tem idéia do potencial de recursos naturais presos nas mãos de estrangeiros”, afirma. “Hoje em dia, as possibilidades de exploração se multiplicaram. Para isso contribuíram o avanço da biotecnologia e da facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional, bem como acordos internacionais sobre propriedade intelectual”, concorda Jarbas.

De acordo com a ONG, há possibilidade de reverter essas patentes se for possível provar que os produtos e fórmulas foram descobertos e são usados tradicionalmente pelos povos da Amazônia. “Estamos estudando como fazer isso e analisando o impacto econômico para as populações caso não se consiga reverter”. Maria Adélia, da Aspan, defende, ao menos, a “participação brasileira nos lucros e benefícios das empresas exploradoras estrangeiras”.

A Embrapa estima que a produção do cupuaçu no Acre é de cerca de 543 toneladas por ano. O preço médio da fruta é de R$ 0,68 e a polpa custa entre R$ 2,00 a R$ 3,50 por quilo. Já o preço da semente é em média de R$ 1,00 por quilo. Segundo estimativas, o mercado nacional consome 3.000 t de cupuaçu. No entanto, o maior produtor da fruta é o Estado do Pará, que, em 1996 exportou 33 mil litros de polpa.
( Carta Maior )



 


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Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.